A Prefeitura Municipal da Estância Turística de O­límpia confirmou nesta semana que o prefeito Fer­nan­do Augusto Cunha (foto) quer a fusão das secretarias municipal de Turismo e de Cultura, Esportes e La­zer e o desmem­bra­mento de Obras, Engenharia e In­fraestrutura, para a criação da pasta de Zeladoria e Serviços de Manutenção Pública. O Projeto de Lei Completar número 221/19 já está na Câmara Municipal sen­do avaliado pe­la Comissão de Justiça e Redação e deverá entrar na pauta da próxima sessão ordinária, no dia 22 de abril.

Segundo uma nota encaminhada à redação, a re­adequação das secretarias municipais visa melhor organizar a divisão das atividades, otimi­zan­do os tra­balhos internos e os ser­viços prestados à população.

No caso das secretarias de Turismo e de Cultura, por exemplo, a fusão se pautou no fato principal de que as mesmas possuem funções afins e, assim, a atuação em conjunto a­perfeiçoará as atividades e projetos desenvolvidos.

Já no caso da então secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, o desmembramento em du­as pastas foi necessário pa­ra definir de forma mais precisa as funções de cada uma, considerando a alta demanda de serviços e as responsabilidades distintas.

Assim sendo, a partir da aprovação, a nova secretaria de Projetos, Obras e Li­cenciamento cuidará de to­da a parte burocrática e técnica para execução e ge­renciamento de obras públicas, enquanto a secretaria de Zeladoria e Serviços de Manutenção Pública se­rá responsável, como o pró­prio nome sugere, pelas atividades que dizem respeito à limpeza urbana, iluminação pública, manutenção das vias públicas (recape, sinalização, etc), inclusive em áreas rurais, fiscalização de terrenos, entre outras. “Vale acrescentar que a nova organização administrativa não trará ônus ao município, u­ma vez que houve apenas uma readequação das secretarias, mantendo-se o número de servidores”, consta da nota de explicação.

REDUÇÃO EXIGÊNCIA ESCOLAR

Por outro lado, embora não tenha sido confirmado oficialmente, consta que o prefeito pretende reduzir as exigências de grau de escolaridade para a nomeação de secretários.

No entanto, ainda não foi divulgado pela assessoria se essa alteração estaria relacionada apenas a nova secretaria que o prefeito pretende seja criada ou se para as demais.