PERDERAM A VERGONHA!
Contrataram jornal de S. Paulo desconhecido e sem circulação local por R$ 4.500 mensais. Transação sem licitação para divulgação de matérias legislativas gera dúvidas sobre procedimentos e os beneficiados.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia recentemente autorizou uma contratação que suscitou questionamentos no podcast Pod Pai e Filha, pelos âncoras, Bruna e Arantes. De acordo com o Diário Oficial, a instituição homologou a dispensa de licitação número 05224 e autorizou a contratação direta da empresa Jornal Gazeta São Paulo Limitada EPP. O contrato, que tem um valor mensal de R$ 4.500,00, visa a prestação de serviço de publicação e divulgação de matérias do legislativo em um jornal de grande circulação.

Durante a transmissão do podcast “Pod Pai e Filha”, no YouTube, Facebook e Rádio Cidade FM, detalhes desta contratação foram trazidos à tona, revelando que o jornal contratado não possui circulação na cidade de Olímpia. “Vocês prestaram bem atenção aí, né? Jornal Gazeta SP… Alguém conhece esse jornal? Que grande circulação ele tem?”, questionou Arantes durante o programa.

É PRECISO PAGAR POR NOTÍCIAS
DA CÂMARA NA GAZETA EM SP?

O Jornal Gazeta SP, cujo nome empresarial completo é Jornal Gazeta SP LTDA e possui CNPJ 04.735.364/0001-70, foi fundado em 2001 e tem como atividade principal a edição de jornais diários. Localizado na Rua Tuim, 101, A, Vila Uberabinha, em São Paulo, o jornal possui um portfólio que inclui também impressão de material para uso publicitário e produção de conteúdo para internet.

“É uma sociedade empresária limitada e o sócio-administrador é Daniel Villaca Souza”, explicou Bruna, indicando também a diversidade de serviços oferecidos pela empresa, como produção cinematográfica e fotográfica.

QUEM SERIAM OS BENEFICIÁRIOS
DESTA SEM LICITAÇÃO

Durante a transmissão foi questionada a razão de uma contratação direta sem licitação para um serviço tão específico e em uma publicação sem relevância local evidente. “Qual é o interesse de divulgar atos ou matérias da câmara em um jornal que ninguém conhece e que não circula aqui?”, indagou Arantes.

O presidente da Câmara, Renato Barreira Sobrinho, foi citado no programa como o responsável pela autorização da contratação. A decisão de não realizar uma licitação foi fundamentada no artigo 75, inciso 2, da lei 14.133 de 2021. Contudo, a falta de transparência e de justificativa plausível para tal dispensa de licitação levanta suspeitas sobre os verdadeiros benefícios e beneficiários desta transação.

SERÁ QUE É PARA FAZER FILME DE CAMPANHA?

“Será que é para fazer filme? Porque o cara faz lá, né, filme, fazer designer”, especulou Arantes, sugerindo possíveis interesses não revelados na contratação do jornal.

O caso despertou a atenção dos moradores e, segundo o podcast, deveria ser investigado por autoridades competentes, como o Ministério Público. “Eu acho que isso tem que chegar ao conhecimento da promotoria, porque isso está esquisito”, concluiu Bruna, refletindo a preocupação com a legitimidade da transação.