18 de outubro | 2009

Site da prefeitura mostra ‘Pregão do Lixo’ como encerrado

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O site da prefeitura de Olímpia, página na Internet que divulga informações variadas, dentre elas as relativas aos processos de licitação, repentinamente, passou a informar que o Pregão número 27, modalidade escolhida pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, para privatizar os serviços de coleta, transporte, transbordo e des­tinação final do lixo de Olím­pia, está encerrado.

O processo de licitação foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na tarde da quinta-feira, dia 8, depois de apreciar reclamação representada pela empresa Constroeste Construtora e Participações Lt­da, da cidade de São José do Rio Preto, conforme consta do expediente número TC-001133/008/09.

A alteração da situação, da qual agora se pode até mesmo depreender que o Pregão Pre­sen­cial pode ter sido cancelado, foi constatada pela reportagem desta Folha, no início da tarde da quinta-feira, dia 14, na página eletrônica da prefeitura de Olímpia. Para conferir basta acessar o endereço eletrônico e verificar, no meio da página: ‘menu transparência’, onde o primeiro item faz menção e é o link para acessar os processos de licitação em andamento, com o nome Licitações / Pregões.

Já na página Licitações / Pregões, abrindo o link do Pregão nú­mero 27/2009, vai encontrar os seguintes dizeres: “Pregão Nº 27 / 2009 – Status: Encerrado – Ór­gão Licitante: Prefeitura Mu­­­nicipal de O­límpia. Modalidade: Pregão Pre­sencial nº. 27/2009. Objeto: contratação de em­presa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo e des­ti­na­ção final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Abertura dos envelopes: 09/10/2009 às 09:30 horas.

Maiores informações e edital completo na Prefeitura Municipal de Olímpia, à Rua Nove e Julho, nº. 1054 – Centro, Olímpia/SP, Tel.: (17) 3279-3296. Olímpia, 25 de setembro de 2009. André Luiz Nakamura – Pregoeiro”.

No entanto, não há alguma explicação sobre o que aconteceu de fato. Pelas circunstâncias que ocorreram nos últimos dias, nas quais a reportagem não consegue obter informações com o advogado André Luiz Nakamura, que aparece como ‘pregoeiro’ do certame e, tampouco com o assessor jurídico da prefeitura, Edílson César De Nadai, e, ainda pelo fato de aparentemente o prefeito Geninho, poder não estar bastante informado a respeito do assunto, a editoria desta Folha optou por não tentar, como sempre faz, ouvir o ‘outro lado’, jargão jornalístico comum nas redações.

O que se sabe de concreto até o momento, é que terceirização do lixo foi decidida por causa do ato de interdição do atual aterro sanitário, através de medida administrativa da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria do Meio Am­biente, especializada em tec­nologia e saneamento básico, que “deu ultimato ao prefeito, concedendo prazo de 60 dias para resolver a questão do aterro sanitário.

Investimento

Além disso, segundo explicações do secretário de Obras e Serviços Urbanos, engenheiro Gilberto Tonelli Cunha, outro problema seria a construção de um novo aterro sanitário, dentro das espe­ci­ficações da Cetesb.

De acordo com ele a nova área de 13 alqueires, que vem sendo negociada desde a administração passada custaria em torno de R$ 600 mil. Embora até haja área ao lado do atual ‘lixão’, inclusive com decreto de utilidade pública para desapropriação e licença prévia expedida pela Cetesb, esta ainda não foi adquirida pela prefeitura.

Segundo ele, o investimento pa­ra sanar o problema, somando o que é necessário para o novo a­terro, obrigaria um investimento muito grande e de imediato. Teriam que ser gastos cerca de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, incluindo a aquisição de caminhões novos.

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