Mais uma vez contrariando a informação do prefeito Eugênio José Zuliani de que a votação seria realizada na terça-feira, dia 10, ou mesmo na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei número 877/2013, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que eleva Olímpia à condição de estância turística, continua parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (AL).

Pelo menos é isso que se pode entender das informações que constam a respeito da tramitação da proposta no site do órgão legislativo, obtidas na tarde desta sexta-feira, dia 13, pela reportagem desta Folha da Região.

A informação mais recente dá conta de que na segunda-feira, dia 9, foi publicado que a deputada Maria Lúcia Amary foi nomeada relatora especial pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR), medida que fora solicitada pelo presidente da AL no dia 30 de maio.

Recentemente, também contrariando informação divulgada, a reportagem verificou que o projeto ainda não está apto para entrar na pauta de votação da AL.

Na oportunidade a reportagem apurou com a assessoria de imprensa, que no dia 28 de maio havia sido aprovado pedido de urgência do governador para votação, o que favoreceria uma trami­tação mais rápida da proposta do governador. A proposta já se encontra com a Comissão de Justiça para verificação da constituciona­lidade e ainda terá de passar por todas as demais para ser avaliada a viabilidade do projeto.

Na ocasião a informação era de que seria votado pelo plenário e que após a sanção do projeto pelo governador, o Estado de São Paulo passará a contar com 70 estâncias turísticas, que são classificadas como Balneárias, Climáticas, Hi­drominerais e Turísticas.

APOIO DO DADE

Com a classificação, o município terá direito a receber recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), órgão ligado à Secretaria Estadual de Turismo, para investimentos no setor turístico.

O governador Geraldo Alckmin, autor da propositura, afirma que até o final de sua gestão terá liberado cerca de R$ 1 bilhão para as estâncias.

Consta que o governador limitou em 70 o número de estâncias. Outros 50 municípios são considerados de interesse turístico. Essas 140 cidades formarão um “grupo B”. Três das 70 estâncias que não seguirem as regras “cairão” para o “Grupo B” e perderão o direito às verbas do Dade. Assim, três cidades de interesse turístico que atendam aos requisitos “sobem” para o “grupo de Elite”.

O anúncio da votação dos projetos animou os prefeitos das futuras estâncias. O prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, afirmou que a cidade vem tentando obter a classificação desde 2001. Ele também diz esperar receber entre R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões de recursos extras do DADE.

“É com justiça que vemos a classificação, já que possuímos diversos atrativos turísticos e somos conhecidos como a capital nacional do folclore, sem contar que temos oito mil leitos, muitos deles em resorts de entretenimento”, comemorava.

CAPÍTULOS EM SÉRIE!
Transformação em estância
turística parece novela global
Com as várias idas e vindas que já foram apresentadas à população da cidade, a transformação de Olímpia em uma estância turística, através da aprovação do Projeto de Lei número 977/2013 de autoria do governador Geraldo Alckmin, já ganha contornos de uma verdadeira novela global. Isso porque se trata de uma questão que vem sendo discutida com mais intensidade desde pelo menos o final do mês de novembro do ano passado.

Depois de anos de busca dessa transformação, o tema ganhou destaque em novembro quando o governador esteve em Olímpia, com o prefeito Eugênio José Zuliani, na época, divulgando que a lei já seria assinada.

Mas, como se recorda, no início de dezembro de 2013, o deputado Luiz Cláudio Mar­colino (PT), que atua nas áreas de Educação e Habitação, apresentou emenda datada do dia 29 de novembro, e disse que o governador não pode transformar O­lím­pia em uma Estância Turística, desrespeitando a lei estadual, conforme seu entendimento.

Em sua justificativa, Marcolino cita que o projeto foi enviado à Assembleia Legislativa sem atender às exigências contidas no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo, que estabelece que “a classificação de Municípios co­mo estância de qualquer natureza, para concessão de auxílio, subvenções ou benefícios, dependerá da observância de condições e requisitos mínimos estabelecidos em lei complementar, de manifestação dos órgãos técnicos competentes e do voto favorável da maioria dos membros da Assembleia Legis­la­tiva”.

Porém, dias depois, o deputado mudou um pouco seu discurso, desta feita dizendo acreditar “em breve esse projeto seja aprovado e Olímpia terá mais recursos do Governo do Estado”.

Já em meados de janeiro de 2014, a transformação acabou se transformando apenas em mais uma promessa, agora para 2015, segundo afirmação do secretário municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Gustavo Zanetti.

“A cidade hoje é uma cidade turística. Estamos buscando esse título de cidade turística do governo do Estado. Isso é muito importante para o município. Não deve incluir como instância turística em questão financeira no DADE no ano de 2014, porque o projeto tem que ser aprovado e deve entrar no orçamento de 2015. Neste ano não teremos os recursos do DADE”, disse à época.

Mas em meio a tudo isso, novamente em Olímpia, o governador prometeu novamente a elevação do município à condição de estância turística ou então uma verba de R$ 3 milhões para construir pelo menos o lado direito da marginal do Olhos D’á­gua, interligando o Parque Aquático Thermas dos Laranjais à Rodovia Assis Cha­teaubriand, SP-425, passando pelo ainda imaginário Vale do Turismo.