15 de dezembro | 2013
Planta genérica eleva IPTU em até 307% na região comercial
Com a planta genérica de valores aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de Olímpia, no final da manha desta sexta-feira, dia 13, o Imposto Predial e Territorial Urbano será aumentado em até 307%. Pelo menos é essa a conclusão que se pode chegar ao analisar o valor de uma edificação localizada na Avenida Deputado Dr. Waldemar Lopes Ferraz, na área comercial da cidade, claramente o setor que será mais atingido.
Nesse caso trata-se de um imóvel de 212 metros quadrados construído em um terreno que mede 449 metros quadrados. Antes avaliado em apenas R$ 13 mil, o valor venal subiu para R$ 449 mil. Por isso o ITU também deve subir de R$ 353, 16 – valor lançado em 2013 – para R$ 1.440, 00 no próximo ano.
Mas há outro imóvel no setor do comércio da cidade, que também poderá ter o valor majorado e bastante. Trata-se de uma edificação localizada na Rua David de Oliveira, de 210 metros quadrados construído em um terreno de 378 metros quadrados, cujo IPTU aumentar 84% passando de R$ 589,00 para R$ 1.084,00.
Outro exemplo é uma residência localizada no Jardim Álvaro Brito, na zona oeste. Nesse caso, a casa que tem 325 metros quadrados de área construída em um terreno de 600 metros quadrados, poderá ter o IPTU aumentado em 14%, passando de R$ 874,00 para R$ 999,00.
Consta que Olímpia tem 25.260 imóveis cadastrados no total. São 16.735 terrenos com construções e 8.525 sem edificações. Por outro lado, 4.120 imóveis com até 65 metros quadrados serão isentados do pagamento do IPTU, caso a lei seja aprovada.
Para essa reestruturação, Eugênio José Zuliani encaminhou à Câmara, na tarde da quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 168, que altera a Lei Complementar (LC) número 03, de 22 de dezembro de 1997.
O PLC, que classifica os imóveis em cinco padrões de construções diferentes, foi votado em primeiro turno em sessão extraordinária realizada na manhã da sexta-feira, dia 13. Já a segunda discussão está marcada para a terça-feira, dia 17, às 10 horas.
A proposta cria o Padrão 1, chamado de padrão popular, que engloba imóveis com até 65 metros quadrados, cujo valor unitário será de R$ 400. O Padrão 2, chamado de padrão base, engloba imóveis com até 85 metros quadrados e terá valor unitário de R$ 600. O padrão 3, chamado de padrão médio, engloba imóveis com até 120 metros quadrados cujo valor unitário será de R$ 800.
Também cria o padrão 4, chamado de padrão fino, atinge imóveis com até 340 metros quadrados e preço unitário de R$ 1.000. Já o padrão 5, chamado de padrão luxo, engloba imóveis com tamanho acima de 340 metros quadrados e terá valor unitário de R$ 1,5 mil. Outro detalhe importante é que a cobrança será independente da localização do imóvel, ou seja, se em um bairro de alta classe ou se na periferia.
Mas a proposta altera também a forma de cobrança de terrenos ainda sem construção, cuja tabela varia de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 o metro quadrado. Nesse caso, além do valor venal também será considerado o período em que está vago, ou seja, sem construção.
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