19 de março | 2017
MP de Rio Preto apura falhas na execução de obras na SP-425
Da redação com
Diário da Região
O Ministério Público de São José do Rio Preto abriu investigação para apurar possíveis falhas na execução da obra de recapeamento de 20 quilômetros da rodovia Assis Chateaubriand, SP-425, entre os quilômetros 167 e 181, nos sentidos Olímpia e Rio Preto. Segundo o promotor de Justiça Cláudio Santos de Moraes, um trecho de 14 quilômetros apresenta “inúmeras irregularidades estruturais decorrentes do serviço mal executado”.
O inquérito civil foi instaurado com base em representação assinada pelo promotor de Justiça de Barretos Renato Flávio Marcão. “Sou contribuinte e usuário da referida via pública, e por considerar que deve haver problemas pontuais na execução das obras (que antes mesmo de serem ‘oficialmente entregues’ já apresentavam inúmeros problemas, daí a rodovia ser constantemente ‘mal remendada’), apenas exerço meu direito de cidadão ao pedir que se apure “eventuais irregularidades” e, sendo caso, que sejam adotadas as providências eventualmente cabíveis”, afirma Marcão.
De acordo com a denúncia, no trecho indicado há excessiva ondulação do asfalto, depressões que não permitiriam o escoamento de água da pluvial, buracos e deterioração do asfalto em vários trechos, recentemente recapeados. “E sinalização (faixas) inexistentes ou em dimensões não compatíveis com as determinações legais e normativas, gerando perigo aos seus usuários”, justifica Santos no inquérito.
As obras foram executadas pela Coplan (Construtora Planalto), de Rio Preto, até abril de 2016. A empresa será notificada a apresentar explicações ao Ministério Público. O governo do Estado, dono da estrada e contratante da empreiteira, destinou R$ 110 milhões para as obras da rodovia Assis Chateaubriand. Foram realizados serviços para o recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, melhorias no sistema de drenagem e sinalização.
O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão do governo estadual, terá de apresentar ao MP explicações sobre as condições da rodovia, além de documentos sobre o cumprimento do contrato da obra e os integrantes da equipe de fiscalização do projeto. O departamento é vinculado a Secretaria Estadual de Transportes. Na época, foram recuperados cerca de 56 quilômetros da rodovia SP-425.
OUTROS LADOS
O Diário da Região apurou que o DER nega as irregularidades. Já o empresário Luizinho Neves, um dos sócios da Coplan, afirmou nesta quarta que vai tomar ciência do caso antes de se posicionar sobre o assunto.
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