19 de março | 2017

MP de Rio Preto apura falhas na execução de obras na SP-425

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Da redação com
Diário da Região

O Ministério Público de São José do Rio Preto abriu investigação para apurar possíveis falhas na execução da obra de recapeamento de 20 quilômetros da rodovia Assis Chateaubriand, SP-425, entre os quilômetros 167 e 181, nos sentidos Olímpia e Rio Preto. Segundo o promotor de Justiça Cláudio Santos de Moraes, um trecho de 14 quilômetros apresenta “inúmeras irregularidades estruturais decorrentes do serviço mal executado”.

O inquérito civil foi instaurado com base em representação assinada pelo promotor de Justiça de Barretos Renato Flávio Marcão. “Sou contribuinte e usuário da referida via pública, e por considerar que deve haver problemas pontuais na execução das obras (que antes mesmo de serem ‘oficialmente entregues’ já apresentavam inúmeros problemas, daí a rodovia ser constantemente ‘mal remendada’), apenas exerço meu direito de cidadão ao pedir que se apure “eventuais irregularidades” e, sendo caso, que sejam adota­das as providências e­ven­tualmente cabíveis”, afirma Marcão.

De acordo com a denúncia, no trecho indicado há excessiva ondulação do asfalto, depressões que não permitiriam o escoamento de água da pluvial, buracos e deterioração do asfalto em vários trechos, recentemente recapeados. “E sinalização (faixas) ine­xistentes ou em dimensões não compatíveis com as determinações legais e norma­tivas, gerando perigo aos seus usuários”, justifica Santos no inquérito.

As obras foram executadas pela Coplan (Construtora Planalto), de Rio Preto, até abril de 2016. A empresa será notificada a apresentar explicações ao Ministério Público. O governo do Estado, dono da estrada e contratante da empreiteira, destinou R$ 110 milhões para as obras da rodovia Assis Chateaubriand. Foram realizados serviços para o recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, melhorias no sistema de drenagem e sinalização.

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão do governo estadual, terá de apresentar ao MP explicações sobre as condições da rodovia, além de documentos sobre o cumprimento do contrato da obra e os integrantes da equipe de fiscalização do projeto. O departamento é vinculado a Secretaria Estadual de Transportes. Na época, foram recuperados cerca de 56 quilômetros da rodovia SP-425.

OUTROS LADOS

O Diário da Região apurou que o DER nega as irregularidades. Já o empresário Lu­izinho Neves, um dos sócios da Coplan, afirmou nesta quarta que vai tomar ciência do caso antes de se posi­ci­o­nar sobre o assunto.

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