07 de setembro | 2008
Justiça eleitoral considera legal página de candidato no Orkut
A juíza da 80.ª zona eleitoral – comarca de Olímpia – Adriane Bandeira Pereira, julgou improcedente uma representação da Coligação Integração, que abriga as candidaturas de José Augusto Zambom Delamanha e Izabel Cristinna Reale Thereza, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, protocolada contra o ex-presidente da câmara municipal, vereador Eugênio José Zuliani, "Geninho", que concorre ao cargo de prefeito de Olímpia, pela Coligação Renovação Já.
Desta feita a representação denunciava possível propaganda eleitoral irregular através do Orkut – site de relacionamento pessoal na Rede Mundial de Computadores (Internet).
"Evidente que tal meio de comunicação não se furtará ao controle judicial, mas na hipótese de veicularem ofensas a outras candidaturas, coligações e etc., como, aliás, ocorre com outras mídias. De qualquer sorte, este juízo entende que não se trata de meio de propaganda, tampouco há provas de que seja a página de responsabilidade do candidato, que inclusive comprovou nos autos ter solicitado que ela fosse retirada do ar, tudo a demonstrar a inviabilidade da aplicação da penalidade pleiteada pela coligação representante", finaliza a sentença datada de 28 de agosto.
A decisão, no entanto, contraria o entendimento do promotor eleitoral, José Márcio Rosseto Leite: "Dessa feita, irregular e ilegal a propaganda política da qual se beneficiou o representado, propaganda que anuiu e endossou, mesmo porque ela o beneficiou. Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral entende deva ser julgada procedente a presente representação eleitoral, impondo-se, ao representado, a punição prevista na resolução citada na inicial".
A representação, protocolada no dia 22 de agosto em nome da Coligação Integração, representada pelo comerciante Walter Zucca Filho, aponta que Zuliane praticou propaganda eleitoral irregular ferindo o disposto no capítulo IV da Resolução 22.718, principalmente em seu artigo 18 que diz que a "propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral".
Cita a representação que "O representado possui uma página de relacionamento na comunidade Orkut, a partir da qual envia mensagens aos seus "amigos" pedindo implicitamente votos ao convidá-los a participar da "comunidade "Meu voto é 25" (o número do candidato requerido).
A propaganda eleitoral ainda mais explicita se torna na descrição do objeto da mencionada comunidade, qual seja: "Esta comunidade é para quem vota e apóia o Geninho Zuliani e seu vice Gustavo Pimenta … é criada para todas as pessoas que querem um novo tempo, o tempo de fazer Olímpia crescer e melhorar … a hora é agora … vamos votar no 25 para renovar Olímpia".
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