A juíza Marina de Almeida Gama Matioli negou pedido de liminar do prefeito Eugênio José Zuliani, para retirar do Facebook, site de relacionamento pessoal, uma página com montagem com fotos dele e de vereadores do município Olímpia, que aprovaram a Planta Genérica de Valores (PGV) que resultou no aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A informação foi publicada na quarta-feira, dia 7, pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto. Uma das fotos afirma que o grupo é a “Liga do IPTU”, em alusão ao desenho da Liga da Justiça da América. Com a correção da planta genérica, o imposto chegou a subir até 300%.

“Não está bem configurada a verossimilhança de seu pedido. Primeiro porque há dúvidas se o conteúdo da chamada “fan page” extrapola os limites da livre manifestação do pensamento e da crítica, na medida em que o autor é figura pública. Depois, porque não há demonstração inequívoca de que o requerido tenha, ele mesmo, divulgado material ofensivo à honra do autor”, disse trecho da decisão de Marina de Almeida Gama Matioli. Todos serão citados para se manifestarem na ação.

O prefeito Eugênio José Zuliani foi à Justiça por causa da página “Olímpia da Depressão”. Consta que existem pelo menos 5,4 mil pessoas ligadas a página. No grupo, existem fotos do prefeito Geninho como “super-herói”.

Em uma montagem, há frase provocativa ao prefeito. “Olímpia tem quase tudo. Só falta shopping, lazer e prefeito”. Geninho diz que algumas críticas até são “engraçadas”, mas outras “ofendem a honra”, como a que diz que está “roubando” Olímpia.
COLUNA DO DIÁRIO.

Por outro lado, o tema foi tratado também pela Coluna do Diário, assinada pelo jornalista Alexandre Gama, publicada na mesma edição do jornal rio-pretense.

“OLÍMPIA … A Justiça negou pedido do prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), para tirar do ar comunidade no Facebook intitulada “Olímpia da Depressão”, que faz críticas ácidas e humoradas contra ele.

“…DA DEPRESSÃO “Até tinham algumas coisas engraçadas, mas começaram com caricaturas para denegrir minha imagem”, disse Geninho”.

“LIBERDADE As paródias que mais incomodam o prefeito são relativas ao aumento do IPTU. Em uma dela, Geninho aparece como capitão da “liga do IPTU” ao lado de vereadores. Para a Justiça, porém, as críticas são mera liberdade de expressão e não configuram ofensa à honra do autor”.