O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) está analisando possíveis irregularidades na concorrência pública realizada para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)(foto), na parte baixa do Jardim Santa Fé, zona leste de Olímpia, para possibilitar a extinção das atuais lagoas de tratamento existentes ao lado do conjunto habitacional Village Morada Verde.

Pelo menos é isso que se pode entender do despacho do relator no processo, conselheiro Antônio Roque Citadini, assinado no dia 9 de dezembro, que foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de dezembro. Esse despacho trata do processo TC-001429/008/11 que tem por finalidade examinar a concorrência número 04/11.

Essa concorrência resultou na contratação, pela Prefeitura Municipal de Olímpia, da empresa Ekoara Tecnologia Ambiental Ltda., que consta, segundo o próprio edital lançado e também consta no despacho do TCE, “ser especializada em construção civil com fornecimento dos equipamentos, montagem e start-up de estação compacta para tratamento de esgoto sanitário (ETE), com o projeto executivo para atender a desativação da lagoa existente no Conjunto Habitacional “Village Morada Verde”, no município de Olímpia”.

De acordo com a publicação, que não aponta mais detalhes sobre quais seriam as possíveis irregularidades, a obra foi contratada pelo valor de R$ 2.680.507,19, sob a responsabilidade do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho.

Ainda no despacho do conselheiro consta: “Considerando as falhas apontadas pela Unidade Regional de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar número 709/93, assino aos responsáveis e demais interessados, o prazo de 30 dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e apresentem as alegações que forem de seu interesse”.

Segundo a publicação, transcorrido o prazo, com ou sem a juntada das razões da defesa, os autos deverão ser encaminhados à ATJ (Assessoria Técnica Jurídica), para manifestação.

Caso seja configurada a hipótese regimental, será encaminhado também à SDG (Secretaria da Diretoria Geral).

OUTRO LADO
Esta Folha ouviu no final da tarde desta sexta-feira, por volta das 16h40, o prefeito de Olímpia para tentar obter mais informações a respeito da publicação do TCE. Mas Geninho respondeu apenas que ainda não havia sido citado pelo órgão e que ainda desconhecia a questão.

Além disso, justificou que não tinha como verificar a questão naquele momento uma vez que, em razão do horário, não haveria mais ninguém na Prefeitura Municipal.

Por outro lado, garantiu que a obra está concluída e em fase final de testes de bombeamento, principalmente. Ainda segundo ele, não deverá haver atraso para a desativação das atuais lagoas de tratamento ao lado do conjunto.