02 de maio | 2010
Farmacêutica depõe terça-feira em ação federal contra Carneiro
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A farmacêutica e advogada Maria Helena Pinheiro vai depor na terça-feira da próxima semana, dia 4, às 14 horas, na ação penal que tramita na justiça federal de São José do Rio Preto, que apura possíveis irregularidades que teriam sido praticadas pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, na aplicação de dinheiro público oriundo do SUS (Sistema Único de Saúde).A ação, que tem por base representação formulada ao Ministério Público Federal (MPF), através de denúncia que a farmacêutica fez ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), apura emprego possivelmente irregular de recursos do Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde, em favor da Santa Casa de Olímpia.
A denúncia foi formulada quando Maria Helena Pinheiro, que era farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, atuava no Conselho Municipal de Saúde e no Centro de Saúde, atualmente, Ambulatório de Referência e Especialidades (ARE).
Além de Carneiro, a ação também apura, em relação ao ex-secretário de Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio e também ex-secretário de Administração e Finanças, Rui Fernando Bertolino, possível prática do delito previsto no artigo 1º, inciso IV, do Decreto-lei nº 201/67, c.c o artigo 71, “caput”, do
Código Penal.
Inicialmente, depois de citados, os acusados apresentaram defesa preliminar, na qual solicitavam análise das justificativas (não estão disponíveis na Internet) e suas absolvições sumária, pelas razões abaixo descritas.
Além de marcar a data do depoimento da farmacêutica, a justiça federal expediu também cartas precatórias para que sejam ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, ou seja, Eunice Massako Akamine, Alice Shigueko Hokama e Salvador Roberti Arcuri, respectivos auditores do Denasus.
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