11 de junho | 2017
Cunha estuda passar UPA para a administração da Santa Casa
O prefeito Fernando Augusto Cunha pediu um estudo de uma eventual viabilidade de passar a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a Santa Casa de Olímpia. O trabalho está sendo feito pelas secretárias municipais de Administração, Eliane Beraldo, e de Saúde, Sandra Regina de Lima.
Cunha justifica que esse tipo de administração de Unidades de Pronto Atendimento por direções de hospitais já ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo.
A contratação seria feita via município e o lucro, que hoje é obtido por empresa terceirizada, poderia ser destinado diretamente ao hospital, evitando assim – em alguns casos – a suspeição de repassar recursos públicos para terceiros.
O pedido do prefeito – segundo a nota enviada à redação desta Folha – foi em razão da eleição da nova diretoria da Santa Casa, encabeçada pelo advogado Pedro Antônio Diniz, “em qual ele tem extrema segurança”.
Além disso, o voto de confiança se dá também em razão da transparência que os novos administradores pretendem dar nos atos da instituição aos moradores de Olímpia.
Só uma ressalva referente à administração da Santa Casa pela Porém, haveria uma ressalva a ser estudada também porque, segundo apurou o prefeito na tarde de quinta-feira desta semana, dia 8, a Santa Casa não teria direito a lucros já que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.
Mas ainda assim, permanece o pedido do prefeito para um estudo de viabilidade com a finalidade de um possível convênio com o hospital.
Como se sabe, a UPA vem apresentando problemas desde meados de 2012, quando o ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, em plena véspera da campanha eleitoral que o reelegeu.
Além de várias mortes por falta de estabilidade nos atendimentos, atualmente está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), inclusive orientando pela devolução do valor de aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Além do ex-prefeito, a medida visa também atingir a ex-secretária municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti; e os responsáveis pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), denominada Gepron (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista), Olavo da Silva de Freitas e Edson Luiz Gaspar Nunes.
De acordo com a informação trata-se de repasse ao terceiro setor – pagamento de custeio da terceirização da administração da UPA, referente ao exercício de 2012, no valor de R$ 965.108,90, valor à época dos fatos.
Trata-se do processo TCE 001505/008/13, que investiga eventuais irregularidades na parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Olímpia e a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), denominada Gepron (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista), cuja sede é Araçatuba, quando da inauguração à pressas da UPA, na antevéspera do início da campanha eleitoral que reelegeu Geninho para seu segundo mandato, quando, inclusive, fez fechar o pronto socorro da Santa Casa de Olímpia.
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