O convênio para que a Santa Casa de Olímpia possa gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), deve começar no próximo dia 1.º de julho, em substituição a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), denominada Gepron (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista), de Araça­tuba. A informação foi di­vulgada pelo prefeito Fer­nando Augusto Cunha durante entrevista que concedeu na quarta-feira desta semana, dia 14, à rádio Espaço Livre AM.

“Nós pretendemos e já está bem adiantado, é contratar a Santa Casa de Olímpia e o lucro que tiver nesse contrato vai ficar para a ajudar a Santa Casa de Olímpia. Essa é a decisão que nós tomamos¸ mas depende também da diretoria da Santa Casa concordar. A princípio concordou e devemos seguir por esse caminho”, afirmou Cunha às vésperas de completar os primeiros 6 meses de seu mandato.

Como forma de evitar comentários de que estaria favorecendo alguma pessoa específica, seja de que cidade for, o prefeito Fer­nando Augusto Cunha está descartando a contra­tação de uma Organização Social (OS), para anunciar a assinatura de um convênio para que a Santa Casa de Olímpia passe a administrar, a UPA a partir do próximo dia 1.º de julho.

Como se recorda, a UPA, que foi inaugurada em meados de 2012, pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, que a anunciou como se fosse um mine-hospital, mas que não apresentou os resultados esperados por aquela administração.

Demonstrando falta de confiança na diretoria anterior, Cunha anunciou essa possibilidade: “Agora, com a nova diretoria da Santa Casa, a gente desenvolveu negociações e o caminho que estamos seguindo e que deve prevalecer é que a partir do dia 1.º de julho a Santa Casa contrate os profissionais que a Prefeitura precisa para a UPA. Aí, a Prefeitura vai pagar a Santa Casa para a Santa Casa pagar esses profissionais”.

De acordo com o prefeito, “dessa fora, nós entendemos que vamos estar integrando a saúde de Olím­pia e também tira qualquer suspeita de lucro, de qualquer coisa, que quer privilegiar uma OS. Não privilegio OS de lugar nenhum. Vou privilegiar a Santa Casa. Que o lucro vá para a Santa Casa”.

No entanto, além da questão de ajudar a Santa Casa, a alteração de rumo estaria atendendo também a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). “Hoje nós estamos proibidos de contratar a Gepron. Então, dia 30 de junho a Gepron tem que sair de Olímpia. o Tribunal de Contas decidiu que a Gepron não pode mais ser contratada”, explica.

Fernando Cunha explicou ainda que a Gepron era uma fornecedora de mão-de-obra para a UPA. “Na prática era isso. Era terceirizada e contratava médicos e enfermeiros e punha à disposição da Prefeitura”.

Em razão do TCE ter proibido esse tipo de contratação, Cunha chegou a abrir um processo de licitação com a finalidade de contratar uma OS, mas desistiu.

ENTENDA O CASO

Como se sabe, a UPA vem apresentando problemas desde meados de 2012, quando o ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, em plena véspera da campanha eleitoral que o reelegeu.

Além de várias mortes por falta de estabilidade nos atendimentos, atualmente está sendo questionado pelo Tribunal de Con­­tas do Estado de São Paulo (TCE), inclusive orientando pela devolução do valor de aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Além do ex-prefeito, a medida visa também atingir a ex-secretária municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti; e os responsáveis pela OSCIP denominada Gepron, Olavo da Silva de Freitas e Edson Luiz Gaspar Nunes.

De acordo com a informação trata-se de repasse ao terceiro setor – pagamento de custeio da terceirização da administração da UPA, referente ao exercício de 2012, no valor de R$ 965.108,90, valor à época dos fatos.

Trata-se do processo TCE 001505/008/13, que investiga eventuais irregularidades na parceria firmada, quando da inauguração às pressas da UPA, na antevéspera do início da campanha eleitoral que reelegeu Geninho para seu segundo mandato, quando, inclusive, fez fechar o pronto socorro da Santa Casa de Olímpia.