19 de outubro | 2008

Candidatos esperam decisão do TSE para próxima semana

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 Tanto o candidato a prefeito Eugênio José Zuliani, "Geninho Zuliani", da Coligação Renovação Já, quanto o candidato José Augusto Zambom Delamanha, "Dr. Pituca", da Coligação Integração, estariam esperando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, para saber quem deverá assumir o cargo de prefeito de Olímpia, no próximo dia 1.º de janeiro de 2009.

Pelo menos isso é o que se pode depreender das informações e comentários divulgados na sexta-feira desta semana, dia 17, nas duas emissoras de rádio AM da cidade, uma, evidentemente, torcendo por um candidato e outra por outro. Porém, nas duas a certeza que parece imperar é que o vencedor da demanda jurídica será aquele ao qual fazem a defesa.

Embora na sexta-feira da semana passada, dia 11, a expectativa era para que o julgamento do Agravo Regimental protocolado por Zuliani, contra o indeferimento do registro de sua candidatura, fosse julgado durante esta semana que termina, isso acabou não acontecendo.

Ao contrário, notícias diferenciadas surgiam de ambos os lados. De um, o lado dos que defendem os interesses de Zuliani, as informações eram de que o recurso estaria muito bem fundamentado e com grandes chances de modificar o panorama confirmando a eleição do candidato.

Do outro lado, a que defende os interesses do candidato Delamanha, a defesa da tese de que a decisão monocrática do relator do agravo, ministro Fernando Gonçalves, é tese pacificada por jurisprudência do TSE, tratando da inelegibilidade de candidato por inadimplência eleitoral.

Ainda nesse caso, surgiu também a informação de que o ministro Gonçalves se afastou por alguns dias do trabalho e que, por isso, seu substituto, que segundo foi divulgado ontem, se trata do ministro Aldir Passarinho Júnior, não julgaria o agravo por se tratar de matéria muito complexa.

Ontem, ainda, surgiram informações que, embora não confirmadas parece terem vindo de pessoas que mantêm contatos com o TSE, pelo menos com a assessoria do ministro Gonçalves, de que este retornaria na próxima segunda-feira, dia 20, e que a partir de então o agravo poderia entrar na pauta de julgamentos.

Nesta sexta-feira, por outro lado, aconteceu sessão extraordinária, que iniciou às 15 horas e, segundo se apurou no site do TSE, às 15h55, estavam publicadas 61 decisões monocráticas. Porém, na pauta dos trabalhos não havia nenhum apontamento para julgado de agravo regimental.

A decisão monocrática do ministro Gonçalves se deu em recurso interposto pela Coligação Integração e pelo Ministério Público Eleitoral, contra o deferimento do registro de candidatura de Zuliani pela juíza eleitoral de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, confirmado posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A reportagem buscou informação no site do TSE ontem, com o objetivo de verificar se havia convocação de novas extraordinária e, até por volta das 19h30, quando do fechamento da edição, nada havia sido publicado. A certeza é que na terça-feira, dia 21, haverá sessão ordinária.

 

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