16 de julho | 2018

Câmara recria 15 cargos comissionados proibidos pela justiça que custarão mais de R$ 600 mil anuais

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Em uma sessão que durou pouco mais de 20 minutos, a Câmara Municipal de Estância Turística de Olímpia, aprovou na sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 10, a volta de praticamente todos os cargos comissio­na­dos que foi obrigada a extinguir por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que os considerou incons­titucional.

A nova lei que foi aprovada pelos 10 vereadores daquela que vem sendo considerada a pior Câmara de todos os tempos, e que se pode considerar um verdadeiro drible na justiça e no ministério público (encarregado de fazer cumprir as leis), acarretará despesas de mais de R$ 600 mil anuais, cria os seguintes cargos:

Chefe do Departamento Jurídico, Chefe da Secretaria, Chefe da Contabilidade, Assessor da Mesa Diretora, Chefe de Imprensa e Cerimonial, com carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 5 mil mensais. E 10 cargos de Assessor de Vereador com carga horária de 20 horas semanais (4 horas diárias) e salários de R$ 3 mil.

Os cargos que foram con­siderados extintos por serem inconsti­tucio­nais, cuja publicação saiu no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dia 27 de junho, foram os de assessor legis­lativo, assessor administrativo da secretaria, assessor do expediente, assessor contá­bil, assessor legis­lativo e jurídico e assessor redator parlamentar.

A aprovação dos novos cargos pode ser considerada como sendo um verdadeiro drible na justiça, pois, pelo que se depreen­de, as funções que os novos cargos desempenharão serão as mesmas dos cargos que foram extintos, acrescentando o termo chefe e outras nomenclaturas, para poder dar uma conotação de que seja necessária a chamada “confiança”.

 

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