POLITICAGEM BARATA!
São vários “prints” e áudios no Whatsapp que apontam para complô de ódio e perseguição. “Estava tudo “conversado” com desembargador para derrubar liminar que fez Alessandra voltar para a Câmara?”.

Hélio Lisse Júnior e Tarcísio Aguiar recorreram pela segunda vez ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O advogado Caia Piton, autor do recurso, ao lado da vereadora cassada Alessandra Bueno.

José Antônio Arantes
Pode até não obter o resultado desejado pelo impetrante, mas, com certeza, o recurso interposto pelo advogado Caia Piton na tarde do dia 15 de agosto último serviu para demonstrar que a advogada Helena de Souza Pereira parece estar tomada pelo ódio e faz parte, possivelmente, de uma tramoia política visando manter a vereadora Alessandra Bueno afastada de seu cargo na Câmara.

O agravo interno regimental para a 13ª Câmara de Direito Público do TJ SP foi contra o também recurso (agravo de instrumento) que negou suspensão do agravo em Mandado de Segurança dos vereadores Tarcísio Cândido de Aguiar e Hélio Lisse Junior que foram impedidos de votar e até admoestados na sessão que cassou o mandado de vereadora Alessandra Bueno no início de junho último.

PRINTS E ÁUDIOS
MOSTRAM ÓDIO E ARDIL

Na peça o advogado dedica grande número de páginas para explicar que existe uma verdadeira tramoia política que pretende manter a vereadora afastada de seu cargo. Também existem vários “prints” e áudios de conversas no Whatsapp que, além de corroborar tal tese, também demonstram a intensidade do que parecer o sentimento de ódio nutrido pela advogada Helena de Souza Pereira que foi a autora do pedido de cassação da vereadora.

A advogada além de chamar várias vezes a vereadora de vagabunda, em um dos áudios dá como favas contadas que o desembargador Djalma Rubens Lofrano Filho, cujo pai é um heróis que atuou na comarca de Olímpia no passado, iria derrubar liminar da justiça local que tinha feito a vereadora retornar ao seu cargo.

O advogado inicia sua petição justamente comentando a decisão do referido desembargador alegando que Lofrano foi induzido a erro e cita o fato de o presidente da Câmara ter participado de audiência com ele, como advogado, antes da decisão.

ARAPUCA POLÍTICA
E GUERRA DE INTERESSES

“Primeiramente de se destacar, o respeito ao I. Desembargador então prolator, consignando expressamente que nenhum indício há de mácula de conduta e tão somente de uma indução a erro perpetrada por uma verdadeira arapuca política e de guerra de interesses em desfavor de vereadores que não cumprem os “mandamentos” do agravado e seus pares na Mesa Diretora da Casa”, explica Caia.

Piton explicita os direitos invocados pelos vereadores agravantes e conclui que eles querem somente exercer seu direito de voto e manifestação sobre a situação em sessão que pretendem colocar fim não só a manobra urdida, mas a utilização indevida da Justiça para que efetiva prestação jurisdicional seja levada a efeito.

Na sequência, o advogado passa a narrar os motivos que o levaram a entender que exista uma tramoia política em andamento na Câmara local.

SANHA PERSECUTÓRIA
DE FORÇAS NÃO TÃO OCULTAS

“Em 30 anos de advocacia, este signatário jamais se quedou a famosa e mal vista advocacia de porta de cadeia, porém, o caso em tela, numa cidade de colégio eleitoral de menos de 30 mil eleitores, ganhou proporções de uma guerra, aonde as armas são tão torpes e vis, que nada mais restou como opção a não ser o amor à verdade para que se entenda as raias do absurdo a que se chegou a sanha persecutória a uma vereadora que nascida na miséria, órfã e de condição intelectual acanhada, que chegou ao seu cargo sem apoio, patrocínio ou conchavo político, pretende-se que não tenha sequer direito de ser julgada, pois uma pessoa de má conduta, que não é parte no processo, e se pôs como vítima, resolveu se alinhar como laranja ao poder exercido pelas forças ocultas, neste caso nem tão ocultas, quando o Presidente da Câmara, Dr. José Roberto, sem OAB, fala por ela, resolvem liquidar uma vereadora e anunciar a liquidação de outro, por tê-la publicamente apoiado. Até este signatário e sua família, junto a Sra. Lucia Araujo estão expostos a maledicência e aos zaps que correm pela cidade, que não se afirmam verdadeiros, mas que podem ser periciados caso negados”, afirma.

DESEMBARGADOR ESTAVA CONVERSADO?

E complementa: “abra-se parênteses, para enaltecer o I. Desembargador Dr. Lofrano Filho, em sede de conduta pessoal, que se pode atestar fidedigna, uma vez que, se fosse afeto a influências “estranhas” teria sido influenciado de forma adversa, uma vez que o I. Desembargador aposentado seu pai, foi padrinho de casamento dos pais deste signatário. Deixa-se de juntar fotos do evento tiradas há mais de meio século, uma vez que, nada acrescentariam a pessoas de moral ilibada ter seus rostos estampados nesta verdadeira “baixaria” que tomou conta de Olímpia”.

Caia Piton continua a explanação de sua tese “da tentativa espúria de dizer na cidade que o I. Desembargador estava “conversado” desmoralizando a Justiça. A voz das gravações são da Senhora Helena de Souza Pereira, pseudo vítima da vereadora em suas falas injuriosas, famosa na cidade por falsificar documentos, ou apresentar documentos falsos para locupletar milhões do inventário de sua falecida patroa de quem era cuidadora Eunice Carvalho Diniz, em situação passada em julgado na Justiça em sede Cível e hoje objeto de inquérito de estelionato”.

GRUPO AGINDO DE FORMA
ORDENADA E COORDENADA

E destaca: “As partes agravantes, inclusive o patrono que as representam nos presentes autos, tomaram conhecimento de infelizes e nefastos acontecimentos que devem ser levados à luz. Nos últimos dias foram enviados via whatsapp, prints e áudios que de certa forma conturbam ainda mais o ambiente político da cidade de Olímpia-SP”.

Caia diz que no áudio que anexou através de link, a senhora Helena Pereira confessa de forma clara, que um grupo está agindo de forma ordenada e coordenada para tirar os vereadores de oposição de seus postos legítimos perante a Câmara de Olímpia, e ainda, que possuem influência no Poder Judiciário, pois a mesma relata que o recurso interposto contra a decisão de primeiro grau que voltou a vereadora Alessandra Bueno ao cargo de vereadora, seria revista em São Paulo, pois um desembargador – da forma que a mesma fala, demonstra ter afinidade com o mesmo -, que já estaria incumbido de cassar a referida decisão:

A DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO PRINCIPAL

“… E quem vai julgar nosso Agravo em São Paulo é o Dr. Djalma Lofrano Filho, você lembra-se do Dr. Djalma que, que, era promotor aqui? Então, é o filho dele que é o Desembargador em São Paulo. Eles vão levar ferro [sic]. E o nosso pessoal já está lá em São Paulo acompanhando. Deixa ela…”.

Após degravar a fala da advogada, Caia destaca: “Veja, Excelência, que a forma como a senhora Helena fala, antes mesmo de que houvesse alguma decisão do Agravo interposto pela Câmara, em desfavor da vereadora Alessandra, dá a entender que já havia a certeza de que a mesma seria afastada novamente do cargo de vereadora. Algo muito estranho e asqueroso, que não podíamos deixar de trazer ao conhecimento de Vossa Excelência, Desembargadora Relatora titular dos presentes autos”.

CASO DE INSTAURAÇÃO
DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO

O advogado continua: “A bem da verdade, caso sejam verdadeiros e de autoria da senhora Helena Pereira, o caso é passível de instauração de procedimento investigativo, para verificar se houve alguma interferência externa no proferimento de decisão pela Justiça do Estado de São Paulo”.

Piton continua: “Exsurge, ainda, que declara a manipulação para processo futuro de cassação do agravante Tarcísio Candido de Aguiar, “O PRÓXIMO QUE VAI RODAR É O TARCÍSIO” tirando véu de uma trama urdida e perpetrada para fins particulares em sede legislativa que hoje tenta dar seguimento induzindo a justiça a erro. Em especial a um dos autores dos presentes autos, o vereador Tarcísio, que segundo ela será o próximo a ser cassado. Afirma em um dos áudios colacionados, entre outras atrocidades deles constantes que “eles estão em busca do Tarcísio para desmascarar ele”…

Piton, após as narrativas, conclui que “os agravantes entendem estarem claros que o direito de ambos foi ilegalmente tolhidos pelo agravado. Pois embora sendo devidamente informado da volta dos Vereadores Titulares, para assumirem seus mandatos, aquele os impediu de participar da Sessão Ordinária do último dia 06/06/2022”.

PRESIDENTE COMETEU ATROCIDADE

E explica: “Não há margem para explicar tal atrocidade cometida, vereadores titulares eleitos, diplomados, e em pleno gozo dos seus direitos e prerrogativas como vereadores, foram impedidos de participar de uma Sessão importante, por uma atitude totalmente arbitrária, ilegal e com abuso de poder por parte do Presidente da Câmara de Olímpia”.

Finalizando, o advogado requer: “Assim, Excelências, temos que o direito líquido e certo dos mesmos foi violado, e assim deve ser reconhecido e declarado por Vossa Excelência em sede de Juízo Monocrático reformando a decisão, com posterior remessa a E. Turma Julgadora, deferindo em sede de tutela de evidência dando-se por nula a sessão reconhecendo-se os efeitos imediatos da renúncia e permitindo o direito de voto aos agravantes”.