O Senado Federal decidiu não votar em regime de urgência a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 333 e o aumento da quantidade de vereadores nas câmaras municipais passará a valer somente para a eleição municipal de 2002. A informação de que o aumento de vereadores não entrará em vigor nas eleições do dia 5…

Mais uma vez o Projeto de Resolução número 203/2006, de autoria do vereador João Baptista Dias Magalhães, que institui o Código de Ética e Decoro da câmara municipal de Olímpia, deixou de ser votado pelo plenário. A propositura constava da pauta da sessão extraordinária da segunda-feira, dia 9, mas acabou sendo retirada, segundo consta do…

  Embora tivesse afirmado que ainda tenta uma cartada junto a Codasp, empresa que pertence ao Governo do Estado de São Paulo, o prefeito Luiz Fernando Carneiro afirmou nesta sexta-feira, dia 6, que ainda não tem o dinheiro suficiente para construir as lagoas de tratamento de esgoto, que ficaram conhecidas nos meios políticos por ‘Bostódromo’,…

  Ao receber a indicação do prefeito Luiz Fernando Carneiro para que procurasse diretamente o secretário municipal da Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, para resolver os problemas que apontava, uma mulher que se identificou como sendo Sonia Souza, que seria nora de Dona Mari, deu a entender que o mesmo não gostaria de atender…

  O prefeito Luiz Fernando Carneiro admitiu a má qualidade do asfalto aplicado na pavimentação do Jardim Luiza, zona leste da cidade, concluído na semana passada. Pelo que disse, o serviço realizado no local não suporta a passagem de um veículo mais pesado. "Vamos pedir para o secretário de Obras ver isso daí. Deve ter…

Embora demonstrando receio de manifestarem abertamente, populares que concorreram às vagas e os poucos vereadores de oposição no município, reclamam do resultado de um concurso público realizado recentemente no município de Guaraci. O caso é que parentes do prefeito Jorge Luiz Levi, foram aprovados em ótimas condições num concurso público da prefeitura. Um deles, Jorge…

  Na forma como encaminhado, o aumento de nove para 10 vereadores na câmara municipal de Olímpia, através do Decreto Legislativo número 287/2008, da mesa diretora, pode ser considerado inconstitucional, por estar ferindo diretamente o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. A opinião é do advogado Oscar Albergaria Prado, que fez uma avaliação da…

  Caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 333, de 2004, a chamada "PEC dos Vereadores", apenas o município de Olímpia, em toda a comarca, poderá passar a ter mais vereadores. Atualmente com nove e já podendo eleger 10 na eleição do dia cinco de outubro de 2008, caso seja confirmada, poderá elevar para…

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar na terça-feira, 3, da próxima semana, o mérito da medida cautelar concedida no dia 13 de fevereiro de 2008 que manteve o prefeito Luiz Fernando Carneiro no cargo suspendendo os efeitos da sentença da juíza da 80.ª Zona Eleitoral, Adriane Bandeira Pereira, que condenou o prefeito à…

A câmara municipal de Olímpia aprovou a criação de mais uma vaga de vereador para o município, a partir de 1.º de janeiro de 2009. Para tanto foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 287/2008, de autoria da mesa diretora, estabelecendo novo número de vereadores para a legislatura de 2009/2012. Na sessão…