27 de maio | 2008

Câmara aprova mais uma vaga de vereador em Olímpia para 2009

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A câmara municipal de Olímpia aprovou a criação de mais uma vaga de vereador para o município, a partir de 1.º de janeiro de 2009. Para tanto foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 287/2008, de autoria da mesa diretora, estabelecendo novo número de vereadores para a legislatura de 2009/2012.

Na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 26, os vereadores aprovaram em regime de urgência o projeto de resolução aumentando de nove para 10 o número de vereadores na cidade.

A proposta que aumentou uma cadeira na Câmara foi apresenta com base na Resolução 21.702, de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a quantidade de vereadores das cidades com base no número de habitantes.

De acordo com a resolução, para cidades com até 47.619 habitantes o número de vereadores na câmara não pode passar de nove. Em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova população da cidade que chegou a 48.020 habitantes.

O TSE prevê que, para cidades com número de habitantes que varia de 47.620 a 95.238 pessoas, a Câmara tenha 10 vereadores. Olímpia se enquadra nesse caso. O projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes da Câmara e foi aprovado por unanimidade.

Nas eleições municipais que serão realizadas em outubro deste ano, os eleitores de Olímpia deverão eleger um vereador a mais para assumir em janeiro de 2009. A medida altera também as previsões iniciais do quociente eleitoral da cidade, diminuindo a exigência mínima para um partido eleger um vereador.

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