30 de janeiro | 2012

Venda de lotes sai da pauta por receio de rejeição na Câmara

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O Projeto
de Lei número 4.425/2012, de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho,
que autorizaria a Prefeitura Municipal a comercializar 21 unidades no
loteamento “Quinta das Aroeiras”, que estava na pauta de uma sessão
extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 27, pela Câmara
Municipal de Olímpia, acabou saindo da pauta, provavelmente por receito da
matéria ser rejeitada.

Ocorre
que para a aprovação é necessário que o projeto receba dois terços dos votos
favoráveis e não era isso o que se observava no plenário, pelo menos
subjetivamente.

Como se sabe, dois terços representa que sete vereadores teriam
que votar favoravelmente, mas o presidente da Câmara, vereador Rodnei Rogério
Freu Ferezin, com problemas renais, apenas abriu a sessão e se retirou do
plenário.

Como são
três os vereadores sabidamente contrários a projetos de autoria do prefeito que
teoricamente geram dúvidas, restariam apenas seis vereadores que garantiriam
votos favoráveis à proposta, o que não efetivaria a aprovação da
comercialização dos 21 lotes.

Vale
ressaltar que quando se trata de um projeto que exige aprovação em dois terços,
o presidente também vota independente de ser um desempate como normalmente
ocorre. Os trabalhos foram presididos vice-presidente, Primo José Álvaro Gerolim.

Segundo
as informações obtidas pela esta Folha logo após o encerramento da sessão, após
breve suspensão dos trabalhos a liderança do prefeito pediu a retirada
do projeto.

Agora a
possibilidade é para que o mesmo projeto volte à pauta somente na primeira
sessão legislativa do ano, que será realizada no dia 6 de fevereiro,
provavelmente também em regime de urgência.

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