07 de setembro | 2008

TRE mantém candidatura de Pituca

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 Ao julgar recurso impetrado pela Coligação Renovação Já, que abriga as candidaturas de Eugênio José Zuliani e Luiz Gustavo Pimenta, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seguiu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e, por unanimidade manteve o registro das candidaturas de José Augusto Zambom Delamanha (foto) e Izabel Cristinna Reale Thereza, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela Coligação Integração.

O julgamento aconteceu na tarde da quinta-feira desta semana, dia 28, por volta das 17 horas, em São Paulo. O recurso foi negado por unanimidade, seguindo parecer do procurador regional eleitoral, Luiz Carlos Gonçalves, que, em sua manifestação citou que, embora considerasse que Delamanha tenha "vida pregressa repreensível", não há contra o atual vice-prefeito e candidato a prefeito de Olímpia, "trânsito em julgado da condenação".

A sentença a qual refere-se o procurador é resultado da condenação eleitoral em primeira instância de Delamanha, no processo 178/04, no qual o prefeito Luiz Fernando Carneiro teve o diploma eleitoral, da eleição de 2004, cassado pela juíza Adriane Bandeira Pereira, pela prática de conduta prevista no artigo 41-A da Lei Eleitoral 9.504/97, que dispõe sobre captação ilegal de sufrágio, ou seja, compra de votos. No caso da vice, Cristina Reale, inclusa no mesmo processo, as práticas são tipificadas no artigo 73 da mesma Lei Eleitoral, que caracteriza abuso do poder econômico. Ambos foram condenados por distribuir cestas básicas na campanha de 2004.

Reale foi autuada em R$ 6.360 e tornou-se inelegível por três anos, enquanto que Delamanha teve o diploma cassado, assim como o prefeito, Luiz Fernando Carneiro, pela mesma acusação.

A tentativa de impugnação pretendida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) baseava-se exatamente no fato do candidato a prefeito pela coligação "Integração" possuir condenação em primeira instância e "lhe faltar condição de elegibilidade implícita ou moralidade".

 

 

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