A Santa Casa de Olímpia, através da provedora Helena de Souza Pereira, representou contra o prefeito Luiz Fernando Carneiro junto ao Ministério Público Federal (MPF), de São José do Rio Preto, por causa dos constantes atrasos que têm sido verificados nos pagamentos referentes aos serviços que a instituição presta através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prefeitura, de acordo com a representação, deve fazer o repasse em até o quinto dia útil, contados da data do depósito realizado pelo Fundo Nacional de Saúde, na conta do Fundo Municipal de Saúde. Quer dizer, se o depósito acontece numa segunda-feira, o pagamento deve ser realizado até no máximo na sexta-feira da mesma semana.

No entanto, segundo o documento protocolado na quinta-feira desta semana, dia 3, o prefeito não tem seguido as normas e os atrasos foram verificados com constância, principalmente a partir do valor referente aos serviços prestados durante o mês de setembro de 2007, por exemplo, cujo valor foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde, pelo Fundo Nacional de Saúde, no dia 3 de outubro e o repasse feito somente no dia 30, ou seja, 27 dias após, ou, ainda, com 22 dias de atraso.

"O município de Olímpia encontra-se no Sistema de Gestão Plena de Saúde e tem o dever de cumprir com as diretrizes legalmente previstas para tal sistema. A Prefeitura Municipal de Olímpia recebe mensalmente repasses de verbas do SUS para remuneração dos atendimentos feitos na rede conveniada, mas não vem fazendo os pagamentos de modo regular. Os maiores prejudicados são os que necessitam de atendimento e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. O atraso nos pagamentos dos atendimentos feitos pela Santa Casa de Misericórdia de Olímpia começaram a ocorrer ainda em outubro de 2007, na atual administração municipal", justifica trecho da representação.

Até na tarde de ontem, o repasse relativo aos serviços prestados em fevereiro, cujo valor foi depositado pelo Fundo Nacional no dia cinco de março próximo passado, que deveria ter sido repassado até no máximo dia 11, segundo a provedora, ainda não foi efetuado.

Da mesma maneira ocorreu em relação aos serviços prestados em outubro, repassados ao município em seis de novembro e pagos à Santa Casa apenas em 27 do mesmo mês; o depósito seguinte foi em quatro de dezembro e o pagamento no dia 20, o que atrasou menos.

Já no mês dezembro o depósito foi feito pelo Fundo Nacional no dia 28 de dezembro e o pagamento à Santa Casa apenas no dia 21 de janeiro. Atraso ocorreu também em fevereiro com o depósito feito dia sete na conta do Fundo Municipal e o pagamento ao hospital apenas no dia cinco de março.

De acordo com a representação "o teto orçamentário do sistema tem o valor fixo de R$ 291.459,78, montante que cobre, em média, 285 internações e 3.600 atendimentos de urgência e emergência conforme estabelecido na contratualização. As despesas deste excedente de pacientes, chamada de ‘extra-teto’, têm que ser arcadas pela Prefeitura, que recebe os recursos do governo federal e deve custear a diferença, porque no município existe a Gestão Plena da Saúde, ou seja, a própria cidade administra suas finanças".

Reclamações

Em razão disso, em várias oportunidades a provedora da Santa Casa apresentou reclamações junto ao secretário municipal de Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, que é que controla os atendimentos e envia os cheques dos pagamentos, "sem que providências – segundo a representação – tenham sido tomadas para regularizar a situação e, sequer, uma explicação tenha sido dada"

Diz ainda a representação: "Desta forma, o que se conclui é que o Sr. Prefeito Municipal, Luiz Fernando Carneiro, tem deixado de cumprir, no prazo legal, com o pagamento das verbas devidas em razão da gestão plena, em total desobediência ao que está legalmente previsto".

A informação foi confirmada na tarde de ontem pela provedora da instituição, Helena de Souza Pereira. Segundo ela, até foi colocado um aviso na porta de sua sala para que os mesmos já tivessem ciência da situação sem ter que lhe questionar. "Coloquei porque os médicos prestaram serviços e eles têm que receber", justificou.

Helena explica que o dinheiro desse repasse é medida exata dos serviços prestados e do medicamento utilizado no tratamento dos pacientes e, segundo a provedora, a todo momento os médicos estão questionando sobre o dinheiro que têm para receber.

"E hoje, para evitar que venham toda hora aqui e perguntando se saiu o dinheiro, coloquei (na porta) um comunicado aos funcionários, porque eu acho que é um dever. Eles receberiam hoje, mas o dinheiro não chegou", reforçou.

SEM PAGAMENTO

A falta do repasse dos valores referente aos serviços prestados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS), no mês de fevereiro, que, segundo consta, deveria ter acontecido até no máximo dia 11 de março próximo passado, obrigou a direção da Santa Casa a deixar de efetuar os pagamentos dos médicos e funcionários, que estavam previstos para esta sexta-feira, dia 4 de abril.

A informação foi confirmada na tarde de ontem pela provedora da instituição, Helena de Souza Pereira. Segundo ela, até foi colocado um aviso na porta de sua sala para que os mesmos já tivessem ciência da situação sem ter que lhe questionar. "Coloquei porque os médicos prestaram serviços e eles têm que receber", justificou.

Helena explica que o dinheiro desse repasse é medida exata dos serviços prestados e do medicamento utilizado no tratamento dos pacientes e, segundo a provedora, a todo momento os médicos estão questionando sobre o dinheiro que têm para receber.

"E hoje, para evitar que venham toda hora aqui e perguntando se saiu o dinheiro, coloquei (na porta) um comunicado aos funcionários, porque eu acho que é um dever. Eles receberiam hoje, mas o dinheiro não chegou", reforçou.

ELEIÇÃO

Com apenas uma chapa inscrita para a assembléia geral realizada na segunda-feira, dia 30 de março, a nova a diretoria da Santa Casa de Olímpia foi eleita por aclamação. Embora com várias trocas de nomes – apenas a provedora Helena de Souza Pereira e o vice-provedor continuam no mesmo cargo – o objetivo é continuar o trabalho começado dois atrás no sentido de sanar, principalmente, as dívidas da instituição.

"Estamos com uma diretoria ponta firme, como a gente costuma dizer, e esperamos continuar o trabalho que vínhamos executando e tenho certeza que nos próximos dois anos faremos muito mais", comentou a provedora.

Helena lembra que há dois anos atrás assumiu a instituição com todas as dificuldades, inclusive, financeiras: "Uma Santa Casa falida, quebrada e podre e conseguimos consertar. Agora estamos caminhando normalmente, apenas com alguns entraves por parte do poder público, mas conseguimos realizar bastante coisas".