Embora esteja disponível há vários dias nas páginas do órgão na internet, o secretário municipal da Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, afirmou nesta sexta-feira, dia 18, que ainda desconhece o relatório da auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), realizada a partir de 28 de fevereiro de 2005 e que foi concluída recentemente.

A afirmação foi feita durante entrevista que concedeu a uma das emissoras de rádio da cidade.

"Não tenho conhecimento dessa auditoria, desse resultado e vamos aguardar a chegada dessa documentação ao município de Olímpia e a gente encaminhar ao departamento jurídico para tomar as providências cabíveis. Em relação às ações da saúde, acredito também que essa secretaria deverá tomar as que forem necessárias, no caso, e cabíveis em relação ao atendimento que, por ventura, essa auditoria apresentar", afirmou.

Sobre a elaboração do plano de saúde disse: "Não lembro da data em que isso foi pedido, então não posso afirmar quais os documentos que apresentamos. Então, vamos esperar essa documentação chegar e a gente vai conferir que foi mandado. Temos arquivado os documentos todos realizados desde 2001 até hoje. E todos documentos que forem necessários para o bom andamento das ações de saúde do município nós fizemos e apresentaremos assim que for necessário".

Sobre o gerenciamento de recursos: "Desde janeiro de 2001 o responsável pela gerência do Fundo Municipal de Saúde é a Secretaria Municipal de Saúde. Todas as notas fiscais, empenhos e requisições, passam pela secretária para serem autorizadas pelo secretário, assim como todos os cheques emitidos para os pagamentos desses serviços e materiais, são assinados pelo secretário".

Relatório de gestão 2003 e 2004: "Acredito que isso não foi elaborado dentro do prazo. Não tenho lembrança do que foi apresentado na época, mas toda a documentação necessária para o bom andamento da saúde no município, sem dúvida nenhuma é feita regularmente".

Pagamentos indevidos: "Isso a gente tem que analisar os documentos quando forem enviados à secretaria, para poder apresentar justificativa ou até contestar o que eles acharam. Não tenho conhecimento desse gasto, muito pelo contrário, a gente procura realizar todos os gastos dentro das contas que são realmente devidas e a legislação implica nessa observação e é o que a gente tem feito nessa secretaria de saúde".

Santa Casa

Recurso do PAB: "Da mesma forma a gente não tem conhecimento e não posso falar se ocorreu e em que ocorreu, quais seriam as justificativas. Então, temos que aguardar e chegando toda a documentação a gente tomará as providências necessárias e cabíveis ao caso". Enfermeira no PS da Santa Casa: "Acredito que deve haver algum engano, uma vez que o pronto socorro é de competência da Santa Casa, não é de competência do município".

PSF e agentes comunitários: "Já fizemos a implantação do agente comunitário de Saúde, o concurso público já está feito e esperamos implantar no início de 2009.

Agora, com relação a eles quererem, acredito que possam fazer sugestão porque a gestão municipal é plena, é de responsabilidade do município e a legislação em vigor, em relação a esse programa de saúde é de responsabilidade do município e não de implicação ou de obrigatoriedade. É de escolha.

Nós já fizemos opção pelos agentes comunitários de saúde e, quando houver condição, pessoas capacitadas faremos implantação do programa de saúde da família".

Medicamentos: "Parece uma constatação que é eventual. Nós atendemos a legislação em vigor, fizemos licitação. Está tudo de acordo e as empresas, às vezes atrasam um pouco na entrega dos medicamentos, só para lembrar os medicamentos que são de competência e obrigação do governo, através da cesta básica de medicamentos através do programa dose certa, sofre atraso de mais de 30 dias também.

Pode ser essa uma das justificativas que a gente vai apresentar, tudo isso na dependência dos documentos que chegarem".

Existência do Componente do SNA: "Existe já formalizado antes de 2000 e nós ratificamos a composição desse componente. Não é nada novo. É uma obrigação do município e não nos furtamos e fizemos a indicação dos componentes".