26 de outubro | 2008

Seccional indicia Geninho acusado de fraudar licitação

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 Sob a acusação de ter fraudado licitação, o delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, Leonardo Isper Nassif Balbim, indiciou o ex-presidente da câmara municipal de Olímpia, vereador Eugênio José Zuliani, que dependendo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode vir a ser declarado prefeito eleito da cidade. A pena para o crime de fraude em licitação varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

Zuliani é acusado de ter superfaturado a compra de dois computadores e dispensado licitação na compra de gêneros alimentícios e espaço publicitário quando foi presidente da câmara, no biênio 2005 e 2006. De acordo com a informação publicada no jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, os computadores foram adquiridos ao preço individual de R$ 4.523.

Porém, um laudo de avaliação de peritos da polícia constatou que o valor das máquinas, na época do negócio, era de R$ 2,6 mil, inclusive na própria loja que forneceu os computadores à câmara. "Assim, ao que me parece, fica claro que o intuito do processo licitatório foi frustrado, pois os objetos foram adquiridos por um preço bem superior ao de mercado", descreve o delegado assistente, Nassif Balbim, no relatório final do inquérito. Ainda conforme o delegado, entre janeiro e dezembro de 2006 Geninho comprou por 13 vezes, sem licitação, anúncios nesta Folha da Região, desembolsando um total de R$ 9.330, acima do limite da dispensa de licitação, que é de R$ 8 mil.

No ano anterior, também de acordo com o que informou o jornal riopretense, entre fevereiro e dezembro de 2005 o então presidente da câmara fez 15 compras de alimentos em um supermercado da cidade, no valor total de R$ 11.652, também sem licitação.

"O presidente da Câmara à época contratou de forma direta e fracionada, a seu gosto, espaços de publicidade e gêneros alimentícios sem a abertura do devido processo licitatório e impediu que outros interessados participassem do certame. O expediente fraudulento fica evidenciado pelo fracionamento das contratações com a clara intenção de burlar a exigência da licitação", anotou o delegado.

Por outro lado, em entrevista que concedeu ao Diário da Região, Zuliani nega as irregularidades nos contratos e ressaltou que as contas da Câmara de 2005 e 2006 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

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