Estica e Puxa. Esse é o sistema. Se antes a tônica do discurso era terceirizar o serviço para uma empresa qualificada, agora o prefeito Eugênio José Zuliani está falando em alugar um caminhão e adquirir materiais para a manutenção do sistema de iluminação pública da cidade, pela qual, as pessoas estão pagando religiosamente, em sua conta de consumo de energia elétrica.

Pelo menos é esse o entendimento que se pode chegar a partir das últimas informações sobre duas licitações no formato pregão pre­sencial que foram publicadas no site oficial da Prefeitura, verificadas na sexta-feira, dia 19.
 

Uma das publicações diz respeito ao aviso de licitação, na modalidade pregão, número 67/2015 (Registro de Preços), que foi publicada com a data de 16 de junho, terça-feira desta semana, cuja finalidade é a “locação de caminhão munck para prestação de serviços de conservação de iluminação pública do Município de Olímpia/SP”. A previsão de abertura dos envelopes com propostas no próximo dia dois de julho, às 09h30.

Na publicação anterior, também de pregão presencial com o número 65/2015 (Registro de Preços), com a data de 12 de junho, sexta-feira da semana passada, o objeto é a “aquisição de materiais elétricos para demanda da iluminação pública do município de Olímpia/SP”. Nesse caso a abertura dos envelopes está prevista para o próximo dia 29 de junho, às 9h30.

CONCORRÊNCIA SUSPENSA

No entanto, no dia 24 de abril próximo passado, foi publicada a suspensão da licitação pública, na modalidade concorrência pública, com o número 03/2015, cuja abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para o dia 28 de abril, às 13h00.

Essa concorrência tinha como objeto “a contratação de empresa especializada para operação e execução de manutenção do sistema de iluminação pública com fornecimento de material e mão de obra capacitada para execução dos serviços, de acordo com os critérios básicos e norma técnicas, durante o período de 12 (doze) meses”.

TRIBUNAL DE CONTAS

Entretanto, a única informação oficial divulgada foi que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), mandou o prefeito cancelar o processo de licitação. O próprio prefeito fez a divulgação, mas não se estendeu a respeito das motivações.

“Nós já soltamos um processo licitatório que o tribunal de contas mandou cancelar por denúncia de uma empresa que estava exigindo um índice de endividamento menor. Então, estamos refazendo o edital e devemos ter, nos próximos 60 dias, uma empresa terceirizada que vá fazer cem por cento da manutenção do sistema”.

De acordo com o que o prefeito falou na ocasião, “enquanto isso a Prodem tem se esforçado, em parceria com a Secretaria de Obras, para não deixar aumentar o número de lâmpadas queimadas da cidade. Tem feito as trocas de lâmpada importantes até que se termine esse inventário e até que saia um vencedor da licitação”.