06 de maio | 2012

Presidente da Câmara também quer criar cargos em comissão

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Ao que tudo indica o presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Rodnei Rogério Freu Ferezin, também está querendo criar mais alguns novos cargos em comissão. Isso pelo menos é o que se entende de uma análise da pauta da próxima sessão ordinária prevista para a próxima segunda-feira, dia 7, que estava à disposição nesta sexta-feira, dia 4, no site oficial do Poder Legislativo.

A primeira proposta entre as que estão relacionadas sob o titulo de Deliberação, é justamente do Projeto de Lei Complementar número 142/2012, de autoria do presidente da Câmara, com a finalidade de criar cargos públicos para serem preenchidos através de concurso público, mas também há os chamados cargos em comissão, que são aqueles de livre nomeação e exoneração, no caso, do presidente ou mesmo da mesa diretora do Poder Legislativo.

Ocorre que a mesma proposta consta na relação da Ordem do Dia, já para apreciação em primeiro turno, inclusive em regime de urgência. No entanto, não foi possível verificar quantos cargos estão sendo criados, seja em comissão, seja para concurso público, nem mesmo quais seriam e os respectivos salários.

Também relacionados à criação de cargos, constam na pauta os Projetos de Lei Complementar número 140/2012 e 141/2012, ambos do prefeito Eugênio José Zuliani, um deles revogando dispositivo legal que criou 12 cargos comissionados na prefeitura e outro recriando os mesmos cargos que estão sendo revogados, porém, com nomenclaturas diferentes e até com salários superiores. Ambos já serão votados em segundo turno e pode ser declarados aprovados se não surgir alguma emenda modificativa. Caso isso ocorra o mesmo terá de ser aprovado em redação final, que pode até ocorrer na mesma sessão ordinária.

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