EMERGÊNCIA DA EMERGÊNCIA!
Formalização com perueiros supera R$ 3,5 milhões e foi realizada após impasse com licitação. Após controvérsias e polêmicas, Cooperativa de perueiros é contratada emergencialmente para serviço até o fim do ano letivo.

O setor de Educação de Olímpia formalizou um contrato emergencial com a Cooperativa de Trabalho de Condutores Autônomos de Transporte Escolar e Alternativo de Olímpia (Cootranspe), no valor de R$ 3.544.380. Esta ação ocorreu após um período de intensas discussões e disputas envolvendo a cooperativa e o Executivo Municipal, culminando na dispensa de licitação para a contratação direta da cooperativa.

O desacordo inicial surgiu durante um processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, onde a Cootranspe, apesar de ter sido classificada em segundo lugar, não foi convocada após a desistência da empresa que havia sido classificada em primeiro. Em vez disso, a Comissão Permanente de Licitação optou por convocar a empresa que ficou em terceiro lugar, o que gerou descontentamento entre os motoristas associados à Cootranspe.

CASO VIROU POLÊMICA DO ANO

A situação escalou para uma disputa política quando os motoristas solicitaram à Câmara de Vereadores a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI). O pedido, no entanto, foi posteriormente arquivado.

Com a desistência da empresa terceirizada, no entanto, a prefeitura de Olímpia viu-se na necessidade de encontrar uma solução rápida para evitar interrupções no serviço de transporte escolar, especialmente para alunos residentes na área rural do município, matriculados nas redes de ensino municipal e estadual.

Diante da urgência, a administração municipal optou pela contratação direta da Cootranspe, com dispensa de licitação, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico na terça-feira, dia 30 de abril. A decisão foi baseada nos elementos apresentados no Processo Administrativo nº 145.444/2024 e na Dispensa de Licitação nº 653/2024, que justificaram a escolha da cooperativa para a prestação contínua dos serviços até o final do ano letivo.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
POR INCAPACIDADE DA LICITAÇÃO

A contratação emergencial abrange a prestação de serviços de transporte escolar a alunos da área rural, garantindo que não haja interrupção no acesso à educação destes estudantes. A Cootranspe, agora responsável pelo transporte, é uma entidade de direito privado que reúne condutores autônomos, e com esta nova contratação, espera-se que o serviço oferecido seja eficiente e contínuo, sem as polêmicas anteriores.

De acordo com uma fonte ligada ao atual governo, “a decisão de contratar a Cootranspe de forma direta foi tomada para garantir que o serviço de transporte escolar não fosse interrompido, especialmente em um período crítico do ano letivo”. O secretário também mencionou que “a escolha foi baseada na capacidade da cooperativa de atender de forma rápida e eficaz as necessidades do município, considerando a urgência imposta pela situação”.