04 de março | 2010
Niquinha condenado a pagar R$ 10 mil por xingar Geninho
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O presidente precário da AFPMO (Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia), e ex-vice-presidente da câmara Municipal, Antonio Delomodarme, Niqunha, foi condenado pela juíza da 1.ª vara de Olímpia, ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais que teria causado ao prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, por causa de acusações que fez durante programação jornalística da rádio Menina AM, em diversas ocasiões.
De acordo com a sentença, com data do dia 24 de fevereiro, Niquinha proferiu palavras ofensivas a Geninho, além de usar expressões difamantes, caluniosas e injuriosas. As afirmações teriam acontecido nos dias 28.02.2007, 06 e 07.03.2007, no programa “Cidade Aberta” da Rádio Menina AM.
No processo, Niquinha justificou que as afirmações eram referentes à irregularidades nos gastos da câmara, no período em que Geninho era o presidente, e que apesar da veemência de seu pronunciamento não teve intenção de difamar, caluniar ou atacar a honra do requerente.
“O fato de serem adversários políticos não é suficiente para que as expressões sejam tidas por divergência política, haja vista que foram proferidas em programa de rádio e tiveram ampla repercussão. Além disso, as expressões utilizadas pelo requerido não têm conotação política, embora dirigidas ao requerente enquanto vereador e presidente da Câmara Municipal de Olímpia. O requerido não se limitou a fazer acusações consubstanciadas nas provas que afirmava ter em mãos”, entendeu a juíza.
“Isto posto, julgo procedente a ação de reparação de danos morais proposta por Eugênio José Zuliani em face de Antonio Delomodarme, a fim de condenar o requerido a indenizar os danos morais suportados pelo requerente em montante que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sobre este valor incidirá correção monetariamente e juros legais de mora de 1% ao mês a contar da data desta sentença até a data do efetivo pagamento”, diz trecho da sentença.
De acordo com a sentença, com data do dia 24 de fevereiro, Niquinha proferiu palavras ofensivas a Geninho, além de usar expressões difamantes, caluniosas e injuriosas. As afirmações teriam acontecido nos dias 28.02.2007, 06 e 07.03.2007, no programa “Cidade Aberta” da Rádio Menina AM.
No processo, Niquinha justificou que as afirmações eram referentes à irregularidades nos gastos da câmara, no período em que Geninho era o presidente, e que apesar da veemência de seu pronunciamento não teve intenção de difamar, caluniar ou atacar a honra do requerente.
“O fato de serem adversários políticos não é suficiente para que as expressões sejam tidas por divergência política, haja vista que foram proferidas em programa de rádio e tiveram ampla repercussão. Além disso, as expressões utilizadas pelo requerido não têm conotação política, embora dirigidas ao requerente enquanto vereador e presidente da Câmara Municipal de Olímpia. O requerido não se limitou a fazer acusações consubstanciadas nas provas que afirmava ter em mãos”, entendeu a juíza.
“Isto posto, julgo procedente a ação de reparação de danos morais proposta por Eugênio José Zuliani em face de Antonio Delomodarme, a fim de condenar o requerido a indenizar os danos morais suportados pelo requerente em montante que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sobre este valor incidirá correção monetariamente e juros legais de mora de 1% ao mês a contar da data desta sentença até a data do efetivo pagamento”, diz trecho da sentença.
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