A Prefeitura Municipal de O­lím­pia notificou empresas comerciais e prestadoras de serviços, como, por exemplo, supermercados e hotéis, principalmente, que deixaria de coletar o lixo produzido por essas empresas. No entanto, acabou voltando atrás ao que se informa por falta de regulamentação.

Agora, embora não se trate de uma previsão oficial, a alteração pretendida pelo prefeito Eugênio José Zuliani terá de esperar por pelo menos 90 dias, ou seja, somente depois que regulamentar a Lei Municipal número 3.637, de 27 de novembro de 2012.

Até lá, segundo um comunicado publicado na edição do sábado da semana passada, dia 2, da Imprensa Oficial do Município (IOM), os serviços continuarão sendo prestados regularmente.

Aliás, a edição de um Decreto de regulamentação da questão está prevista no artigo 9.º da própria Lei 3.637, questão que não deve ter sido observada pela pessoa responsável pela emissão das notificações distribuídas às empresas.

“A Prefeitura Municipal de Olímpia COMUNICA aos contribuintes que produzem lixos resíduos industriais, que trata a Lei n.º 3.637, de 27 de novembro de 2012, que: A regulamentação da referida Lei será objeto de Decreto posterior, estabelecendo os critérios que recomenda a legislação Estadual – Lei n.º 12.300, de 16 de março de 2006 e Lei Federal n.ª 11.445, de 05 de janeiro de 2007, combinada com a Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010.

Qualquer notificação que tenha sido expedida por setores ou divisões da Administração Municipal deverá ser desconsiderada. Até que seja publicado o Decreto específico, previsto no artigo 9.º da Lei 3.637, de 27 de novembro de 2012, os serviços serão prestados pelo Município regularmente”, diz o comunicado publicado na IOM.

OUTRO LADO

Mesmo assim a reportagem tentou nesta sexta-feira, dia 8, um contato com Alaor Tosto do Amaral, atual superintendente geral da Daemo Ambiental, sucessora do Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (DAEMO), agora responsável pela prestação do serviço de coleta de lixo.

Entretanto, embora várias ligação tenham sido feitas à a­tu­ar­quia, em nenhum delas a reportagem conseguiu manter contado com Amaral. A procura começou por volta das 10 horas quando, inclusive, foi deixado recado e sobre qual o assunto a reportagem pretendia obter informações.

Depois de informações ora que estava em reunião ora almoçando com o secretário de administração, Valter José Trindade, apenas por volta das 14h30 é que houve um retorno, mas apenas explicando que estava de saída para São Paulo e que entraria em contato com o jornal na próxima segunda-feira, dia 11.

Por outro lado, em uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio da cidade, o  vereador Leandro Marcelo dos Santos explicou que o prefeito não teria conhecimento das notificações, mas que a alteração vai sim acontecer. “O estudo dele (prefeito) futuramente é de que pousadas e hotéis tenham a coleta de lixo própria”, afirmou.