No entanto, até a semana passada, segundo a emissora apurou, a ordem não teria sido cumprida. Entretanto, por solicitação do conselheiro tutelar Daniel Cesar Garcia, antes a adolescente passou por atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), de Olímpia. Porém, não foi obtido o resultado esperado.

Embora preservando a imagem com a finalidade de atender as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de preservar a identidade da menor, a reportagem da emissora de televisão entrevistou o pai da menina. O apelo é de um pai desesperado. A filha, de 16 anos, sofre há quatro com o uso de drogas e todas as consequências que elas trazem. “O problema que ela enfrenta é de ficar para a rua, ficar roubando, fumando e é difícil né”, reclamou ele.

A adolescente já foi atendida pelo Centro de Atenção Psicossocial de Olímpia, mas o problema não foi resolvido e, sem condições de pagar o tratamento, o pai decidiu procurar a Justiça.

O juiz determinou que a Secretaria Municipal de Saúde terá de cumprir a decisão judicial e conseguir uma vaga, que pode ser pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas se a cidade não oferecer o serviço, a prefeitura é obrigada a pagar o tratamento em uma clínica particular. Há um mês, isso aconteceu em Olímpia. O juiz da Infância e Juventude determinou a internação imediata da jovem. Mas, até agora, ela não foi levada para uma clínica.

OUTRO LADO
Segundo a reportagem que consta no site da emissora de televisão, a Secretária de Saúde disse que notificou o Conselho Tutelar e que a vaga e o transporte da paciente estão à disposição desde o dia 13 de fevereiro.

Mas a situação não seria essa, uma vez que o Conselho Tutelar, responsável por levar a menina até a clínica, não confirma a informação e informou que a vaga que a prefeitura conseguiu não cumpria a exigência do juiz.

SEM VAGAS PARA TRATAMENTO
O caso dessa adolescente chamou a atenção para uma questão que há muito tempo vem preocupando pais e autoridades na região noroeste do estado de São Paulo.

De acordo com a reportagem se trata de uma história que se repete na maioria das cidades e que serve como exemplo de um problema crônico na saúde pública, ou seja, que faltam vagas nas clínicas de recuperação.

A Justiça entende que é obrigação dos municípios oferecerem esse tipo de tratamento. Na prática, isso só acontece quando o Ministério Público entra nos casos.

A grande dificuldade nestes casos é que a maioria das cidades não tem clínicas especializadas que oferecem atendimento de graça. Na região noroeste, o Lar São Francisco de Assis, em Jaci, tem capacidade para tratar de 75 homens. A lista de espera ultrapassa 200 pessoas.

Em Birigui, uma clínica atende 30 jovens e mais 20 esperam por tratamento. Em Rio Preto, apenas o Hospital Bezerra de Menezes faz internação. São 250 pacientes e faltam leitos. As instituições têm convênio com o SUS. Enquanto isso, quem convive com o problema continua sem saber o que fazer.