26 de setembro | 2011
Prefeitura consegue protelar fim da frente de trabalho até o final do ano
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Com apoio dos vereadores chamados “zulianistas” ou “genistas” na Câmara Municipal de Olímpia, o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, deve conseguir protelar a extinção do Programa Frente de Trabalho até o final dos contratos ainda vigentes.
Segundo as informações obtidas na tarde da sexta-feira desta semana, dia 23, foram concedidos pelo Ministério Público do Trabalho mais 45 dias para a Prefeitura Municipal comprovar a extinção do programa considerado irregular, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O prazo foi estendido em atendimento a solicitação feita pela Prefeitura de Olímpia e, a esse respeito cita o despacho do procurador: “Aproveitar a notificação anterior e incluir notificação no sentido de que a Municipalidade deverá, no prazo de 45 dias, comprovar a revogação da Lei Municipal n. 2.898, de 25 de outubro de 2001. Voltem conclusos no prazo de 60 dias, ou com a juntada de documentos, (ou) o que ocorrer primeiro”.
Também de acordo com o despacho do procurador do Trabalho da 15.ª Região, São José do Rio Preto, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, com data de 20 de setembro de 2011, foi concedido prazo de 45 dias para o município atender as exigências, e de 60 dias para que o processo volte concluso para a Procuradoria, mesmo sem estar anexada nenhuma informação, seja da extinção ou não.
“A falta injustificada ou o retardamento indevido das requisições do Ministério Público do Trabalho, implicarão em responsabilização civil e criminal de quem lhe der causa”, segundo a notificação que consta no site do órgão.
Por outro lado, de acordo com a última informação, divulgada há aproximadamente 15 dias, pelo vice-prefeito, que acumula o cargo de secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Gustavo Pimenta, a Prefeitura continua mantendo pelo menos 120 pessoas contratadas através da Frente de Trabalho, que estão trabalhando sem concurso público e sem as garantidas trabalhistas garantidas pela Constituição Federal.
Essa informação leva a crer que das 150 vagas previstas no total, pela lei, apenas cerca de 30 não estariam ocupadas. O contrato inicial é de seis meses e pode ser renovado por mais seis meses. “Quem cumpriu um ano nós não renovamos e não colocamos em nenhum lugar. E nesse caso nós não substituímos”, reforçou.
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