Da redação e Assessoria

Aparentemente o resultado do lançamento de vários lo­te­amentos em Olímpia nos últimos dois anos, principalmente, não está sendo muito positivo para a Prefeitura Municipal. Pelo menos isso é o que se pode entender da informação dando conta de que o prefeito Eugênio José Zuliani estaria pretendendo quitar os preca­tó­rios sem que haja saída de dinheiro do caixa, mas com a troca por terrenos que foram destinados a ela.

Embora não se possa afirmar oficialmente, trata-se de uma situação que pelo menos aparentaria, provavelmente uma fuga de um eventual estouro da bolha imobiliária que já estaria se aproximando da cidade.

Ao mesmo tempo, em razão da majoração incompreensível do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a partir da implantação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), o prefeito passaria a receber mais impostos ainda.

O assunto foi tratado recentemente pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Edilson César De Nadai, que esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), para uma audiência com o desembargador Pires de Araújo, com a finalidade de discutir o tema Câmara de Conciliação e Acordos para pa­gamentos de precatórios do município de Olímpia.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, o estoque de precatórios do município é de R$ 10.3­65.472,03 (dados de fechamento de 2013). “Formalmente realizamos pagamentos em duas contas (ordem cronológica e demais) e depositamos mensalmente o valor de R$ 63.375,15 em ca­da uma das contas”, informou.

Na audiência foi discutida a possibilidade legal de pagamento de estoque de pre­catório utilizando os terrenos de propriedade do município e não em espécie, como é o usual e está sendo realizado.

TUDO COM LICITAÇÃO

Consta que na ocasião o desembargador disse que esse seria um caso inédito e que o usual é fazer a venda dos terrenos e, em seguida, com o dinheiro apurado fazer o pagamento dos precatórios.

Mesmo assim teria dito que via uma possibilidade de fazer a troca, ou seja, oferecer o terreno nas dívidas de precató­rios, mas para isso precisaria ser feito uma licitação dos lotes e, caso dê deserto, sem nenhuma participação, pode-se fazer uma Câmara de Conciliação e Acordos para fazer a troca do terreno pelo preca­tório.