O prefeito Eugênio José Zuliani (na foto, quando recebia o senador Aecio Neves em campanha a presidente em Olímpia) está pretendendo modificar o sistema tributário do município de Olímpia. Embora não seja confirmado oficialmente, o propósito, segundo se comenta, é conseguir cobrar da população um valor maior a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o lançamento dos valores de 2013, o valor estava sendo reajustado com base na inflação oficial, mas a partir de agora dependerá do valor venal do imóvel, dentre outros detalhes.

Para tanto, Eugênio José Zuliani encaminhou à Câmara Municipal de Olímpia, na tarde da quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 168, que altera a Lei Complementar (LC) número 03, de 22 de dezembro de 1997.

O PLC, que classifica os imóveis em cinco padrões de construções diferentes, será votado em primeira discussão em sessão extraordinária marcada para a sexta-feira, dia 13, às 10 horas. Já a segunda discussão ainda não tem data prevista, mas comenta-se que já será nos próximos dias.

Se aprovada, a proposta cria o Padrão 1, chamado de padrão popular, que engloba imóveis com até 65 metros quadrados, cujo valor unitário será de R$ 400. O Padrão 2, chamado de padrão base, engloba imóveis com até 85 metros quadrados e terá valor unitário de R$ 600. O padrão 3, chamado de padrão médio, engloba imóveis com até 120 metros quadrados cujo valor unitário será de R$ 800.

Também será criado o padrão 4, chamado de padrão fino, atinge imóveis com até 340 metros quadrados e preço unitário de R$ 1.000. Já o padrão 5, chamado de padrão luxo, engloba imóveis com tamanho acima de 340 metros quadrados e terá valor unitário de R$ 1,5 mil. Outro detalhe importante é que a cobrança será independente da localização do imóvel, ou seja, se em um bairro de alta classe ou se na periferia.

Ainda segundo se informa, para cada um dos padrões há um fator de redução. Mas a proposta altera também a forma de cobrança de terrenos ainda sem construção. Nesse caso, além do valor venal também será considerado o período em que está vago, ou seja, sem construção.

Até na tarde da quinta-feira, dia 12, a reportagem da Folha da Região ainda não tinha conseguido acesso a uma cópia da proposta do prefeito. Porém, o que se informa é que, embora com a necessidade de maioria absoluta, a aprovação já é dada como certa por Eugênio José Zuliani.