28 de março | 2010

Pimenta quer alterar estatuto para convocar eleição na Sta. Casa

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O interventor da Santa Casa de Olímpia, vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta, afirmou no início da tarde da sexta-feira, dia 26, que vai convocar os associados para alterar o estatuto da entidade e, em seguida, convocar a eleição da nova diretoria e preenchimento do cargo de provedor. Inicialmente, ele pretende convocar a eleição no mês de maio, antes mesmo de encerrar o prazo de 90 dias determinado no decreto de intervenção, do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho.

"A idéia é em abril soltar um edital convocando os associados para que haja alguma mudança no estatuto e em maio fazer essas eleições. Agora, a posse pode ser dada em junho e esse relatório ser entregue no máximo no começo de junho. Após o relatório nós podemos dar posse para a nova diretoria, mas as eleições podem ser feitas em maio", declarou a uma emissora de rádio local.

Antes a um jornal da cidade, Pimenta já havia divulgado parte de sua intenção, informando que o estatuto "precisa ser revisto" e que já estava fazendo um estudo a respeito.

De acordo com ele, segundo a informação do jornal podem concorrer aos cargos da diretoria qualquer cidadão contribuinte da Santa Casa, inclusive aqueles que colaboram através das contas de consumo de água do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia).

Por outro lado, na emissora de rádio, Pimenta confirmou o acordo com os médicos que realizam o plantão de disponibilidade, mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de liminar, suspendendo a obrigatoriedade da Santa Casa realizar o pagamento dos plantões à distância.

AGREGAR MÉDICOS

"Apesar da justiça não reconhecer a obrigatoriedade à Santa Casa, a comunidade e a sociedade precisam dos médicos. Nós não queremos travar uma batalha com os médicos, nós queremos os médicos próximos da administração da Santa Casa, nós queremos os médicos do nosso lado, até porque são as principais figuras dentro da Santa Casa", justificou.

Porém, pelo que se depreende da informação, o acordo foi fechado para apenas até o final do ano, ou seja, sem os percentuais de aproximação dos valores inicialmente exigidos pelos médicos que, inclusive constava no acordo fechado pela provedora Helena de Souza Pereira, horas antes da tomada do hospital.

"Nós não aceitamos aquele acordo feito de afogadilho também. Isso não era possível. Iria gerar uma despesa muito grande para o próximo provedor que vier. Isso não seria justo fazer uma dívida e depois não pagar", afirmou.

"Só não teve a escala, (o acordo) não determinou esse escalonamento de aumento, isso não foi fechado no acordo, mas o pagamento do plantão será feito, aqueles R$ 50 mil que o prefeito anunciou, vão ser pagos. Nós trabalhamos em cima disso, o prefeito prometeu R$ 50 mil. O acordo foi feito em cima de R$ 50 mil e até o final do ano. A partir de janeiro a atual administração vai sentar e negociar com os médicos. Eles voltaram na segunda-feira a praticar já a escala de disponibilidade", acrescentou.

FISCALIZAÇÃO DO MP

Por outro lado, Pimenta, que neste sábado, dia 27, por força da intervenção está completando 23 dias a frente da instituição, dá a entender que o Ministério Público ainda não tomou conhecimento oficial sobre a atual situação da Santa Casa.

De acordo com ele, o Ministério Público não foi informado sobre o que está acontecendo: formalmente não, até mesmo porque precisa fazer um relatório e encaminhar para o Ministério Público, para que ele possa recomendar, também, a revogação do decreto. Então, formalmente não encaminhamos nada para o Ministério Público".

Mas diz que já estão encaminhados os projetos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), só faltando agora, concluir uma consultoria que espera ver concluída até o final de maio, embora pretenda até convocar as eleições antes disso.

"Vamos ver se marcamos uma assembléia geral, chamamos todos os sócios, sendo necessária uma mudança no estatuto e marcar as eleições nesse período. Vamos ver se em abril. Abril já sai esse edital de convocação dos sócios para fazer a eleição em maio e revogar esse decreto", comentou.

Já especificamente sobre a UTI ele disse: "Segundo a orientação do Ministério Público, a UTI estava praticamente para ser fechada. As informações que vieram pelo promotor foram essas. Então, que ensejou para mim o fundamento da recomendação da intervenção e conseqüente decreto do prefeito municipal. Hoje a UTI está regularizada, está apta a funcionar, estamos recebendo uma verba do Pró-Santa Casa, que já vinha sendo também, repassada, então, temos um projeto para mudar a UTI de nível I para II".

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