27 de novembro | 2011

Orçamento corta 61% de repasses a Santa Casa em 2012

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O orçamento do município de Olímpia para o ano de 2012 está prevendo um corte de aproximadamente 61% nos recursos repassados pela Prefeitura Municipal à Santa Casa local. O corte já seria por causa da possibilidade de a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ser inaugurada e começar a atender já no início do próximo ano.

Pelo menos é isso que se entende de informações obtidas na tarde desta sexta-feira, dia 25, relacionadas ao Projeto de Lei Orçamentária número 4.402/2011, de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, que consta na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia, marcada para a noite da segunda-feira da próxima semana, dia 28.

De acordo com os números obtidos, a Prefeitura está repassando cerca de R$ 155 mil por mês à Santa Casa, ou R$ 1,86 milhão, valor que engloba outros serviços que o hospital presta ao município. Se forem considerados os R$ 720 mil previstos no Projeto de Lei, esse repasse mensal cairá para apenas R$ 60 mil por mês.

Consta que o repasse por causa da obrigação que o município tem de manter o pronto atendimento que funciona anexo ao hospital, a Prefeitura repassaria aproximadamente R$ 70 mil. Esse valor não dá para cobrir os gastos com a contratação dos plantonistas, uma vez que, segundo informação do provedor Mário Francisco Montini, a instituição paga em torno de R$ 100 mil por mês para a Cooperativa de Médicos (Comed), de Sertãozinho.

EMENDAS MODIFICATIVAS

Até por causa disso, o vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira apresentou três emendas modificativas ao Projeto de Lei que será votado em segunda discussão na próxima segunda-feira.

As três modificações, se aprovadas e depois sancionadas pelo prefeito, retiram R$ 1,080 milhão que originalmente estão destinados à Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente, destinando à Secretaria Municipal de Saúde, para serem gastos como subvenção à Santa Casa. Desse total, R$ 1 milhão deixarão de ser investidos em obras e infraestrutura e, outros R$ 80 mil em expansão de rede elétrica.

Também de autoria de Oliveira, outra emenda que, se aprovada alterará o destino de R$ 40 mil inicialmente previstos para serem gastos com obras e instalações no gabinete do prefeito Geninho, passando a ser destinados à Secretaria Municipal de Educação, para serem gastos a título de subvenção à União dos Estudantes Universitários de Olímpia (UEUO).

ORÇAMENTO GERAL

Por outro lado, o orçamento prevê mais de R$ 129 milhões para a Prefeitura Municipal de Olímpia, para o exercício de 2012, último ano do atual mandato, será votado pela Câmara Municipal na segunda-feira da aproxima semana, dia 7. Segundo as informações, o valor é 23% superior ao previsto para este ano, aproximadamente.

Segundo a estimativa do prefeito, a proposição estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo em R$ 120.192.098,88 e, de forma geral, considerando o DAEMO (R$ 10,5 milhões) e a Seguridade Social (R$ 6,57 milhões) atingirá R$ 137.262.098,88.

Já para a Câmara Municipal consta que será destinado um montante aproximadamente 6% maior que do atual exercício, passando de R$ 2,3 milhões R$ 2,438 milhões em 2012.

Os maiores investimentos em 2012 serão nas áreas de Obras (R$ 30.804.142,39), Educação (R$ 28.162.609,99), Saúde (R$ 23.483.574,21) e Administração (R$ 13.671.547,60).

O Corpo de Bombeiros terá uma receita 38% superior à do ano ainda vigente, saltando de R$ 452 mil para R$ 621 mil. O Fundo Social de Solidariedade terá quase 88% a mais, ou seja, dos atuais R$ 80 mil para R$ 150 mil.

A Assistência Social terá mais dinheiro para investir em programas sociais em 2012, quase 23% a mais, de R$ 3,594 milhões para R$ 4,647 milhões.

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