O Ministério Público Federal (MPF) de Jales denunciou 18 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude em licitações para recapeamento asfáltico no município de Auriflama, na região de São José do Rio Preto. O grupo responderá na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude.

Os denunciados são proprietários e funcionários da Demop Participações, Scamatti & Seller e Miotto & Piovesan, funcionários públicos, além do ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho (PSDB) (veja quadro ao lado).

Na denúncia protocolada na terça-feira desta semana, dia 16, aparecem os nomes dos olimpienses Jair Emerson da Silva e Humberto Tonani Neto, que estão incluídos no grupo de funcionários das empresas suspeitas de fraudar licitações em Prefeituras da região noroeste.

Além dos dois olimpiense, também foram denunciados: Olívio Scamatti, Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Edson Scamatti (todos da Demop Participações Ltda.) e Maria Augusta Seller Scamatti (esposa de Olívio Scamatti).

Da empresa Miotto & Piovesan foram denunciados: Valdir Miotto e Maria das Dores Piovesan Miotto, e também os funcionários das empresas: Valdovir Gonçalves, Osvaldo Ferreira Filho, Ilso Donizete Dominical e Gilberto da Silva. Além desses, o ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho e os funcionários públicos: Vanessa Camacho Alves e José Voltair Marques

Para o MPF, o grupo era uma “organização criminosa que corrompia agentes públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico”.

O procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre (foto), aponta Olívio Scamatti como líder do grupo na ação penal. De acordo com as investigações, a Demop comandava 31 empresas, a maioria de fachada para conseguir fraudar licitações em 77 municípios – a maioria no noroeste paulista.

“Na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial pertencente aos Scamatti, subdividido em várias empresas apenas com o objetivo de praticar crimes. As empresas participavam dos processos licitatórios, mas não havia uma concorrência real, já que pertenciam todas ao Grupo Scamatti”, disse Nobre na ação por meio da assessoria do MPF. Por meio de emendas parlamentares, prefeituras conseguiam verbas para obras de recapeamento asfáltico. Todas as emendas saíram dos Ministérios do Turismo e Cidades.

“Como as licitações eram direcionadas, as obras eram superfaturadas, e os lucros eram divididos entre os integrantes do esquema – inclusive sendo utilizados para corromper agentes públicos”, afirma o procurador. O ex-prefeito de Auriflama, também foi denunciado por participação nas fraudes enquanto comandava o Executivo.

Com o prefeito foram encontrados armas e R$160 mil durante a operação Fratelli deflagrada na semana passada. Outros dois funcionários públicos, à época responsáveis pelas licitações também foram responsabilizados pela fraude.

OPERAÇÃO

Como se recorda, no dia 9 de abril (terça-feira da semana passada), o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo deflagraram operação Fratelli (irmãos em italiano) em 77 municípios do Estado. Licitações, contratos e computadores de diversas prefeituras foram apreendidos e estão sob análise do Ministério Público de Rio Preto.

Foram decretadas as prisões 15 empresários e funcionários da Demop e Scamatti & Seller. 13 deles foram levados para Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. Outros dois, presos no último sábado, permaneceram na Cadeia de Votuporanga.

Eles ficaram nas cadeias até na segunda feira desta semana, dia 15, quando ganharam liberdade após habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ).

De acordo com o jornal Diário da Região, de Rio Preto, advogados e acusados aguardarão notificação da Justiça Federal para comentar sobre o assunto. Osvaldo Ferreira Neto é citado pelo MPF, mas não está especificado se ele está entre os denunciados.

Tucano nega irregularidade

Por outro lado, o secretário estadual de Planejamento, Júlio Semeghini, afirma não ter ligações com a empresa Demop Participações, acusada de fraudar licitações no Estado de São Paulo.

Deputado federal licenciado, Semeghini afirmou, por meio de assessoria de imprensa, “que não possui nem nunca possuiu nenhuma relação ou ligação de emendas de sua autoria com a empresa Demop. As emendas sempre foram acompanhadas por licitação pública. A Demop pode até ter sido a ganhadora em algumas dessas licitações, mas isso não tem nenhuma ligação com o deputado”, afirmou.

Semeghini disse ainda que “nunca pediu a nenhum prefeito para atender a nenhuma demanda feita pela Demop. Semeghini ressalta que nunca interferiu e nem interferirá com algum prefeito em favor de pedidos da Demop, visto que sua vida pública não se pauta por esse tipo de relação”.

O secretário afirma ainda que conhece a Demop há alguns anos e sabe do trabalho técnico desenvolvido pela empresa. Com relação ao dinheiro para campanha recebido, ele disse que tudo foi feito de forma transparente pela sua equipe de campanha.

PRB

Já o PRB também emitiu nota e disse “crer na lisura” do deputado federal Otoniel Lima, também citado na investigação do Ministério Público.