Uma ouvinte, que se identificou como Mylena, enviou recentemente para o WhatsApp da Rádio Cidade, em 98,7 MHz, um texto grande narrando a experiência traumatizante que viveu ao precisar da Saúde Pública local e não ter sido atendida por não ter o tal do cartão cidadão que está sendo imposto pelo atual governo.

O chamado Cartão Cidadão Conectado começou a ser implantado em junho de 2018 com a finalidade de coletar os dados dos moradores, segundo divulgação da prefeitura à época, para facilitar o acesso aos serviços públicos municipais. As informações, inseridas em um sistema que criaria uma base de dados que serviria para a futura adoção de políticas públicas e serviria para o cidadão ter agilizado serviços prestados pelo município como agendar consultas, retirar medicamentos, fazer matrículas escolares, utilizar o transporte escolar, inscrever-se em cursos e campeonatos esportivos, entre outros.

No entanto, ao invés de facilitar, ao que parece, acabou criando um obstáculo para que os moradores do município que ainda não o tenha fazer valer os seus direitos de cidadão e ter acesso aos serviços públicos.

Veja triste saga

de alguém que

precisa e não tem

seus direitos atendidos.

Pelo menos foi isso que aconteceu com a moradora de Olímpia de nome Mylena que encaminhou sua denúncia para a Rádio Cidade no dia 31 de outubro.

Mylena começa sua reclamação dizendo: “Eu queria fazer uma denúncia contra a secretaria de saúde e a prefeitura de Olím­pia. Eu e meu namorado, moradores de Olímpia, ligamos na UBS Waldomiro Paiva Luz na quarta-feira da semana passada, 23/10, para nos informamos a respeito de agendamento de consulta com o dentista, mas nos informaram que a agenda só seria aberta hoje, 31, e que era só comparecer ao local a partir das 7 da manhã”.

E continuou: “Chegamos no local hoje, 31/10, por volta das 6 e pouco da manhã. Já tinha uma fila enorme do lado de fora; ficamos nessa fila por mais ou menos 50 minutos. Quando chegou nossa vez a atendente Tamires se recusou a agendar consulta alegando que só poderia fazê-lo se tivéssemos o cartão cidadão”.

Cidadão pesquisou

e constatou que

falta de cartão

não pode

proibir serviços

Mylena conta que mesmo explicando que o SUS é universal e federal e que o município não pode se recusar a atender pessoas com base em cadastros municipais, a atendente disse que não podia fazer nada porque segundo suas próprias palavras “o sistema” não aceitava.

“Ela então pediu conselho a sua colega Carla que simplesmente repetiu a mesma coisa. Mesmo tendo deixado claro que o que estavam fazendo era prevaricação, elas ainda assim se recusaram a agendar a consulta”, comple­mentou.

Mylena disse que quando voltou para casa, naquele dia, depois de se acalmar diante de tamanha indignação, pesquisou o site da prefeitura, o site do ministério da Saúde, do SUS, e outras fontes jurídicas de jurisprudência, seguindo orientação de sua mãe que é advogada e também mora em Olímpia. “O que eu encontrei: é inconstitucional condicionar o atendimento ao paciente no SUS a cadastro prévio municipal. O cadastro pode ser feito sim, como recurso de levantamento de dados e para assegurar que os recursos da cidade estejam sendo usados com moradores da cidade, mas de nenhuma maneira esse cadastro deve restringir, limitar ou negar atendimento ao paciente que procura o SUS, seja para consultas, exames, entrega de remédios, etc. E mesmo que a prefeitura use esse argumento de que o cadastro é para garantir que os recursos sejam usados para moradores de Olímpia, há que se contra argumentar que, em uma cidade que se pretende estância turística, isso não faz nenhum sentido” declarou.

Mylena continuou: “Pois bem, na própria página da prefeitura de Olímpia, na seção da secretaria de saúde, na subseção sobre atenção básica dental, está descrito que o paciente só precisa de documento de identificação com foto e cartão do SUS (mas também se sabe que mesmo sem ter o cartão o atendimento não pode ser recusado, pois apenas com o número do CPF ou RG, se pode buscar no sistema online o número do mesmo)”.

Contou ainda que: “O meu namorado então ligou na secretaria de saúde, explicou a situação primeiramente a secretária do secretário, que não estava lá, depois explicou de novo para outro funcionário, e por fim foi atendido por uma pessoa que se identificou como Alessandra. Essa apenas se prontificou a ouvi-lo, e repetiu a mesma coisa, sobre a necessidade de fazer o cartão cidadão para ter acesso aos serviços, e tentou acalmar a situação dizendo que é muito fácil fazer, que não tem fila, que fica pronto no mesmo dia. Mesmo ouvindo os argumentos de que o município não pode restringir o acesso ao SUS pra quem não tem o cartão, a mesma apenas repetia a mesma coisa”.

Se o comprovante

de endereço não

estiver em nome

próprio leva

30 dias para

cartão sair

O namorado de Mylena, então, ligou na casa da Cultura, onde foi orientado a ir, e perguntou o que era necessário pra fazer tal cartão, dizendo que trabalhava em dois períodos, em duas cidades próximas, e que era muito corrido pra ir durante a semana. “Mas eles disseram que era rápido, ficava pronto no mesmo dia, desde que o comprovante de residência apresentado fosse no nome da pessoa requerente, caso contrário leva trinta 30 DIAS pra fazer. Eu não tenho comprovante de residência no meu nome, isso significa que se algo acontecer e eu precisar ser atendida e não tiver esse cartão, eles vão me negar atendimento?”, perguntou.

Ela, então, enfatizou: “Eu não tenho mais sanidade mental e estômago pra aguentar os absurdos a que somos sujeitos nesse projeto de cidade chamada Olímpia. É a terceira vez que tive que recorrer a atendimento no SUS, algo que é meu direito como brasileira, está previsto na constituição do país, mas que não tive acesso. Eu não tenho mais convênio médico, pois estava em um plano familiar que não foi mais pago porque eu não morava no Brasil, desde que voltei tentei até me conveniar com plano privado mas com minhas condições pré-existentes e com as carências, o preço se fez proibitivo. Minha única opção é o SUS. Mesmo assim todas as vezes que precisei eu não tive acesso”.

Com tristeza Mylena concluiu: “Eu posso dizer por experiência própria, e por me manter informada com outras pessoas e fontes locais, que a saúde no município é uma piada, uma afronta, e um descaso com a população. Estou indignada, revoltada e procurando uma maneira de denunciar essa administração por prevaricação, começando pelas atendentes da UBS, o diretor encarregado da mesma, o secretário de saúde e o prefeito. Por que todos têm um dedo nessa história absurda de se limitar e restringir o acesso ao SUS por conta de um cadastro municipal”.

No programa “Cidade em Destaque”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela Rádio Cidade e é retransmitido pelo Youtube e Facebook, o âncora do programa, José Antônio Arantes, mostrou seu descontentamento por ter que noticiar fatos como este em sua cidade natal e onde viveu as últimas décadas e, no ar, orientou a ouvinte a levar sua reclamação para a promotoria da cidadania local.