18 de setembro | 2016
MP investiga também eventual improbidade administrativa
O Ministério Público (MP) de Olímpia, através da promotora Valéria Andréia Ferreira de Lima, está investigando também a prática de eventual ato de improbidade administrativa que pode ter sido praticado pelo vereador Marco Antônio dos Santos (foto), conhecido por Marco Santos, que está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória), de Taiuva, acusado de crime de concussão porque teria pego 2/3 do salário de uma assessoria da Câmara Municipal de Olímpia.
Para tanto, a promotora instaurou um inquérito civil para apurar também essa possibilidade. A informação foi tornada pública através de uma entrevista concedida por Valéria Andreia Ferreira de Lima à rádio Espaço Livre AM, que foi divulgada na quarta-feira desta semana, dia 14.
“Evidentemente que o enfoque com relação a fato o qual ele foi surpreendido. Mas, além disso, tem a investigação no âmbito civil da improbidade administrativa”, afirmou em trecho da entrevista.
Na entrevista a promotora explica parte das declarações prestadas pelo vereador na sexta-feira da semana passada, dia 9: “eu entendi por bem, em razão da gravidade do caso, já ouvi-lo justamente para tentar conseguir até ouvir a posição dele. Evidentemente que as conclusões a respeito do que foi dito por ele, bem como com relação ao que foi dito pelas pessoas ouvidas, elas vão ser analisadas no contexto, mais para frente quando as investigações estiverem mais adiantadas”.
MANTENDO SIGILO
Porém, Valéria Andreia Ferreira de Lima avisou que manteria sigilo da investigação e que não adiantaria muita coisa do que ouviu de Marco Santos: “Na verdade, eu não gostaria de ingressar no mérito daquilo que foi dito por ele. Evidentemente que o enfoque é com relação a fato o qual ele foi surpreendido. Mas, além disso, tem a investigação no âmbito civil da improbidade administrativa. Então, foram abordadas outras questões também e sempre com a preocupação de dar a oportunidade para que ele apresentasse a versão da forma mais isenta, mais próxima do que ele entende ser a verdade dele. É lógico que tudo isso vai ser objeto de confrontação no curso das investigações, tanto do procedimento investigatório criminal que evidentemente esse fato vai estar englobado, quanto no inquérito civil para apuração da improbidade administrativa que é de natureza civil”.
Já em relação ao crime de concussão, a promotora explica que o “Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal que está em curso na Promotoria de Justiça com base na lei que disciplina a existência de organização criminosa a vista de um fato que aconteceu na semana passada a respeito da prisão de um dos vereadores da Câmara Municipal de Olímpia, com a notícia de que eventualmente parte dos salários dos cargos comissionados deveriam ser devolvidos ao vereador ou ao agente público que teria feito a nomeação”.
A investigação está baseada “numa informação, superficial até, de que isso não seria um fato isolado e por cautela o Ministério Público entendeu por bem instaurar essa investigação para analisar todo o conjunto geral do que realmente está acontecendo”.
De acordo com a promotora, na portaria ela determinou algumas diligências: “as diligências iniciais seriam de ouvir os nomeados em cargos comissionados, o que já está sendo feito. Eu já iniciei nessa semana essas diligências. No caso existem cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal e no âmbito do Poder Executivo que criou alguns cargos e nós vamos então ouvir essas pessoas para tentar chegar a uma conclusão do que está acontecendo ou eventualmente. A finalidade da investigação é justamente investigar fatos”.
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