Mesmo com o bloqueio de valores nas contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, a Secretaria Municipal de Saúde liberou apenas 7% do medicamento necessário para que o pedreiro Edno Rosa, de 46 anos de idade, possa ao menos iniciar o tratamento de um câncer considerado bastante agressivo e raro.

A parte do medicamento Ri­tuximab liberada ontem, representa apenas um dos 14 ciclos previstos pelo Hospital do Câncer (HC) de Barretos.

De acordo com o advogado Gilson Eduardo Delgado, ontem a Se­cretaria convocou a família para comunicar a liberação de um ciclo. Em seguida, ele acompanhou Edno Rosa para a inter­nação e início do tratamento quimioterápico.

Além disso, ficou o compromisso e ir liberando o remédio a cada ciclo de tratamento que for fazer.

Por outro lado, Delgado ainda não tem informação sobre alguma modificação no processo que tramita na 1.ª vara de Olímpia com o número 1.788/2012, no qual a justiça determinou o bloqueio de valores da Prefeitura com a finalidade de garantir a aquisição do medicamento.

“É um tipo de câncer muito agressivo e raro e o médico que cuida dele (paciente) está muito preocupado”, afirma Delgado.

Trata-se de um medicamento muito caro. Por exemplo, se o remédio necessário para os 14 ciclos for comprado pelo Município, ele custa R$ 166 mil aproximadamente. Já no caso de ser o próprio paciente a adquirir, o custo chegaria à casa dos R$ 350 mil.

Delgado relata que Edno Rosa está aguardando uma solução para seu caso desde o dia 18 de dezembro de 2012, quando pro­tocolou o primeiro pedido no fórum de Olímpia.

Na ocasião, dois dias depois (20 de dezembro), obteve medida liminar determinando que o remédio fosse cedido pela Prefeitura, mas que acabou não sendo cumprida pelo município.

Por isso fez novo pedido já no final de janeiro deste ano indicando que Rosa necessitava ter sido internado no dia 26 de dezembro do ano passado e que havia perdido essa possibilidade.

“Eu noticiei nos autos que não houve o cumprimento. Havia um juiz substituto na ocasião que deferiu no sentido de determinar ao município que cumprisse (liminar) em 72 horas, sob pena de responder por desobediência e im­pro­bidade administrativa”, contou.

Entretanto, também de acordo com Gilson Delgado, embora citada a Prefeitura deixou de cumprir a determinação judicial novamente, o que levou a noticiar o fato mais uma vez à justiça.

Só que desta feita Delgado fez o novo pedido reforçando a necessidade do medicamento para dar sequência ao tratamento e inclusive levou seu cliente pessoalmente à presença da juíza que atua no processo e houve a determinação do sequestro do valor “do medicamento e a transferência imediata para que ele possa comprar o medicamento”, explicou.

DIFICULDADES

Gilson Delgado comentou sobre as dificuldades que o HC de Barretos já começou a encontrar para realizar os tratamentos a que se propõe, mas também da necessidade que a população tem de começar a avaliar as situações com muito mais cautela, inclusive o fato da falta de cumprimento de determinações judiciais ocorre principalmente envolvendo Prefeituras Municipais, como ocorreu agora em Olímpia. Outro fato que aparentemente tem intrigado ao advogado é uma eventual ‘pressão’ que poderia estar ocorrendo sobre os profissionais do direito que atualmente atuam em Olímpia.

“Preocupa o fato de os colegas não quererem entrar mais com ação contra o município e de ninguém cumprir ordem judicial. Isso me deixa muito preocupado enquanto cidadão”, finalizou.