Uma decisão judicial determinou às prefeituras de Olímpia e São José do Rio Preto que providenciem a transferência da paciente Rita Rosa, de 54 anos de idade, que está há quatro anos internada na unidade de cuidados paliativos do Hospital de Base (HB), de Rio Preto, para outra instituição.

A decisão consta de uma ação tramitava na 2ª Vara da Fazenda desde 2012, quando Rita completou um ano de inter­nação, e determina que a transferência seja providenciada, solidariamente, pelas prefeituras de Rio Preto e de Olímpia e, também pelo governo do Estado de São Paulo.

De acordo com o jornal Diário da Região, de Rio Preto, a paciente tem uma doença degenerativa, esclerose múltipla. Na decisão da Justiça, as prefeituras de Rio Preto e Olímpia, além do Estado de São Paulo, têm de providenciar, em conjunto, uma vaga para Rita, que depende de respiração artificial porque a paciente tem ligação domiciliar com os dois municípios.

O HB diz em sua alegação que a paciente está em estado estável e que, caso fique internada por muito tempo, o risco de contrair infecção hospitalar é muito alto, uma vez que o hospital tem como principal demanda a atenção a pacientes com doenças consideradas de alta complexidade.

Na decisão não está especificado qual o tipo de instituição Rita deve ser internada. “Condeno o Estado e as Prefeituras de Rio Preto e Olímpia, a providenciarem, de maneira conjunta, o necessário abrigamento compulsório da paciente em instituição de longa permanência adequada para suas condições de saúde, por tempo indeterminado, de preferência em instituição pública, ou, se inexistente, na rede privada, às expensas das rés”, afirma trecho da decisão.

Ao justificar a decisão de incluir a Prefeitura de Rio Preto, a juíza acrescenta que tomou a medida “visto que a paciente já ficou anos internada no HB, localizado nesta cidade, sendo também responsável pela saúde da paciente, até porque a filha dela passou a morar neste município para fazer o tratamento da mãe”, diz trecho da sentença.

Caso a sentença seja des­cum­prida, a Justiça determinou uma multa diária, a ser contada a partir da data da citação das rés, no valor de R$ 500.

A Prefeitura de Rio Preto, na ação, tentou se defender afirmando que a paciente veio de Olímpia e por isso não teria responsabilidade sobre ela, porém, a juíza não aceitou a alegação.

CASAMENTO

A filha de Rita Rosa realizou no ano passado, o sonho da mãe e se casou com Luís Ricardo Pires na capela do Hospital de Base. O Diário acompanhou a cerimônia que atraiu a atenção de muitos pacientes, médicos e toda a cidade.

Juliane Rosa, de 28 anos, disse que a transferência da mãe para outro hospital não é vista com tranquilidade. “Eu acho que não vai ser uma coisa boa. Minha mãe já está acostumada com as pessoas que cuidam dela. Todo mundo já sabe as necessidades dela e aqui tem profissionais muito bons, não queria que ela fosse transferida”, disse.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde responderam que ainda não foram notificadas da decisão judicial. As Prefeituras de Rio Preto e de Olímpia também alegaram que ainda não foram comuni­cadas oficialmente e assim que o forem, tomarão as medidas cabíveis.