06 de julho | 2008

Justiça eleitoral apura possível propaganda antecipada através de pesquisa em Guaraci

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A justiça eleitoral está apurando possível propaganda antecipada através de uma pesquisa, que vinha sendo realizada na cidade de Guaraci pela empresa Previw – Marketing e Publicidade S/S Ltda, cuja sede está localizada na cidade de São José do Rio Preto.

Funcionários da empresa, no total de oito, foram flagrados pelo promotor de justiça de Olímpia, Gustavo Yamaguchi Miyazaki, quando realizavam pesquisa com certo caráter de propaganda eleitoral antecipada, nas proximidades da Escola EMEI Antônio Zuquim, no domingo, dia 22 de junho.

Segundo consta no boletim de ocorrência policial número 269/2008, de preservação de direitos (pesquisa/propaganda eleitoral), lavrado pela delegada Débora Cristina Abdala Nóbrega, o promotor de justiça se dirigiu ao local com a finalidade de fiscalizar a eleição do Conselho Tutelar da cidade, que acontecia na escola.

Entretanto, ao chegar nas proximidades da escola deparou com duas senhoras no portão de duas residências, portando pranchetas e papéis na mão. Com a finalidade de verificar se haveria infração à propaganda eleitoral na eleição do Conselho Tutelar, o promotor abordou as duas mulheres.

Na abordagem, porém, uma delas inicialmente se negou a responder, mas em seguida afirmou que se tratava de uma pesquisa que estava sendo realizada sob encomenda da prefeitura, mas que não poderia dar conhecimento de seu conteúdo.

Logo em seguida, segundo consta no boletim, chegou o veículo Mercedes Benz, modelo 312D Sprinter M, ano 2001, cor prata, com placas HRZ-4872, de São José do Rio Preto e do seu interior saiu uma terceira pessoa a quem foi feita a mesma indagação.

Entretanto, percebendo-se que poderia se tratar de material destinado a propaganda eleitoral, devido ao conteúdo das perguntas que eram formuladas pelos pesquisadores, o material foi apreendido e informado ao portador que deveria comparecer à Delegacia de Polícia para regularização do ato.

Consta que essa terceira pessoa quis retomar o material, o que não lhe foi permitido e, imediatamente foi acionada a Polícia Civil. No dia seguinte a ocorrência foi encaminhada à juíza eleitoral que solicitou o parecer do promotor eleitoral José Márcio Rosseto Leite, que requereu registro e autuação para diligências para constatar a possível irregularidade ferindo a Resolução 22.623, do TSE.

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