17 de janeiro | 2011
Impostos atrasados estariam travando pagamento do 13.º na Santa Casa local
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Impostos e taxas cujos pagamentos estariam atrasados desde o mês de outubro de 2009, quando a advogada Helena de Souza Pereira ainda era provedora, estariam travando o pagamento do 13.º salário aos funcionários da Santa Casa de Olímpia.“Eles estão travando as certidões negativas de débitos da Santa Casa com a Receita Federal”, informou o atual provedor do hospital, Marcelo Elias Nagem Galette (foto), durante entrevista a reportagem desta Folha, na tarde da quinta-feira, dia 13.
Galette explicou que desde então, foram recolhidos em 31 de julho do ano passado, apenas os valores referentes a janeiro e fevereiro de 2010, ficando para trás os meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, e ainda a partir do mês de março de 2010 em diante.
Os valores seriam referentes a Imposto de Renda Recolhido na Fonte, COFINS e PIS, e totalizariam mais de RS 219 mil. Porém, o valor corrigido a ser recolhido à Receita Federal chega a R$ 285.793,00. Para cumprir esse compromisso, o provedor diz que aguarda a liberação de um financiamento através da Caixa Econômica Federal (CEF).
“Apuramos todos os valores, fiz uma solicitação ao Ministério da Saúde para poder cumprir dever com a ajuda do Governo Federal. O governo me dará esse dinheiro para poder pagar”, explica.
O provedor também explica que já foi aprovado o empréstimo na CEF mediante comprovação dos pagamentos. Segundo ele, quando ocorrer a liberação do crédito, que ainda não tem data definida, levará os boletos na caixa para a quitação.
Em seguida a agência envia ao Ministério da Saúde, que confirmará a comprovação do pagamento e liberará o restante do empréstimo que, ao que tudo indica, será usado para pagamento do 13.º. O financiamento será consignado ao valor que recebe do SUS.
PREFEITURA
No entanto, aponta para uma solução que pode até ser antecipada, a partir da Secretaria Municipal de Saúde, quando a prefeitura abrir o orçamento no dia 20 de janeiro. “É o plano B”, diz e mesmo assim sem ter garantias de que isso se confirme. “Não vou falar porque disseram que eu pagaria no dia 10 e teve gente que comprou um fogão, por exemplo, e deu um cheque para o dia 10. Teve que pedir o cheque de volta”, justificou.
Há ainda o valor de R$ 1.168,10, que foi informado constar no Cadin (Cadastro de Inadimplentes). Esse valor, que seria referente a antes de 2000, já estaria corrido para ser quitado até 30 de janeiro de 2011. “Foi solicitado o boleto e será pago essa semana”, afirmou.
O valor seria referente à taxa de serviços de saúde que a ANS (Agência Nacional de Saúde) cobra de todos os tipos de convênios. “É uma taxa anual para funcionamento, como se fosse uma taxa de licença”. Segundo ele o pagamento é relativo ao exercício de 1999 ou mesmo outro ano anterior, para pagamento em janeiro de 2000.
Entretanto, ainda não tem informação concreta do que se trata e o motivo desse valor continuar em aberto. “Ninguém consegue achar isso. No Rio de Janeiro, na ANS, não conseguimos e nem em Brasília. Conseguimos na ANS, no Rio, que enviem o boleto para pagar”, disse. “Acontece que foi vendido o plano de saúde da Santa Casa para a Unimed, só não sei te falar a data”, acrescentou.
Segundo ele, nem mesmo os funcionários mais antigos, que trabalham na Santa Casa há mais de 25 anos, conseguem encontrar uma referência ao valor tido como em débito.
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