Prefeitura não recebeu repasses do governo Estadual. Obra foi licitada pelo Estado. Mas vai continuar realizando operações tapa-buracos.

Embora a obra tenha sido licitada e iniciada no início de 2022 e paralisada poucas semanas depois em razão do abandono da empresa contratada, a recuperação e recape da vicinal Natal Breda, em razão da falta de recursos do Estado que não teria alocado verba no orçamento poderá ficar no estado precário que se encontra até o início do próximo ano.

Em razão das constantes publicações nas redes sociais de reclamações sobre a via e até de acusação de que a prefeitura teria recebido verba para realizar a obra e não a teria aplicado, a assessoria de imprensa do município expediu nota explicando a situação no final da manhã de terça-feira, 21.

Segundo a nova, diante do impasse sobre a paralisação das obras de recuperação da Vicinal Natal Breda (OLP – 040), a Prefeitura de Olímpia, por meio da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, esclarece que, conforme tem sido constantemente informado, as obras da referida estrada são de total responsabilidade do Governo Estadual, sendo que a licitação, contratação da empresa e da mão de obra, bem como o investimento dos recursos ficaram a cargo do Estado.

“Desta forma, não procede a informação que vem sendo disseminada equivocadamente de que o município recebeu verba para a obra em questão, uma vez que todo o trâmite foi feito diretamente entre o Estado e a empresa. É importante frisar que a atual gestão, desde que assumiu o primeiro mandato, tem buscado incessantemente os órgãos responsáveis e lideranças políticas para solicitar a recuperação da estrada, tendo em vista o alto custo da obra, com inúmeras tratativas, reuniões e formalização de ofícios relatando a necessidade urgente de recapeamento, por se tratar de uma via com mais de 30 anos de uso”, continua o esclarecimento.

A assessoria explica ainda que após muita luta, em fevereiro de 2021, o município foi informado sobre a inserção da rodovia no Programa Estadual “Novas Vicinais”. Em maio do mesmo ano, o prefeito Fernando Cunha acompanhou, em São Paulo, o anúncio da abertura das licitações de diversas obras do Estado, entre elas o lote que contemplava a Natal Breda. Vale ressaltar que, por definição do próprio Estado, a recuperação da vicinal foi licitada em duas partes, sendo uma o trecho pertencente a Tabapuã e outra a Olímpia. Com os trâmites legais devidamente realizados, os trechos ficaram sob responsabilidade de empresas diferentes, sendo que a parte de Tabapuã (17,7 km) foi concluída e a de Olímpia (13,5 km) foi iniciada em janeiro em 2022 e abandonada pela empresa vencedora da licitação logo em seguida, com menos de 1 km de extensão recuperado.

E continua: “desde então, a Administração Municipal não tem medido esforços para cobrar a retomada das obras, sendo que em junho do ano passado, o prefeito acompanhou, na capital, o anúncio de uma nova licitação do convênio estadual, que incluía a Natal Breda. Pelo que consta, a licitação já foi realizada e a empresa definida, aguardando a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço pelo Estado para retomar os trabalhos. Ocorre que, com a troca de liderança frente ao Governo Estadual, a nova gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pelo convênio, alega que não foram reservados os recursos para a obra no orçamento deixado pela última administração para este ano, que representam um montante de cerca de R$ 22 milhões, o que tem impedido a retomada da recuperação da vicinal, ainda sem prazo para a execução”.

A nota acrescenta também que, somente neste ano, o prefeito Fernando Cunha já se reuniu com representantes estaduais ao menos três vezes, tendo como uma das principais demandas, a concretização desta obra que é de extrema necessidade para garantir a segurança dos motoristas que trafegam pela via e vive um impasse que se arrasta por anos. Enquanto isso, o município tem realizado manutenções emergenciais e tapa-buraco como paliativo para amenizar os riscos que a vicinal oferece, no entanto, as condições precárias da pista e o grande volume de chuvas têm prejudicado cada vez mais a qualidade do asfalto existente.

Concluindo, a assessoria arremata: “a Administração reforça que não teve nenhuma posse dos recursos estimados para a recuperação estrutural e pavimentação da vicinal e segue comprometido com a busca constante junto aos responsáveis para a obra seja retomada e concluída, sendo que qualquer atualização sobre os trâmites burocráticos será informada à população, prezando pela transparência e seriedade com que a atual gestão sempre atuou”.