GENINHO ELEGÍVEL!
MP eleitoral pediu impugnação de candidatura de ex-prefeito de Olímpia a vice-governador na 2ª feira, 15. No final da tarde de quinta-feira procurador volta atrás e diz que foi um “erro material” o pedido de impugnação e pede que ação seja julgada improcedente. TRE deve confirmar candidatura de Geninho a vice-governador.

O atual deputado federal, ex-vereador e ex-prefeito de Olímpia, Eugenio José Zuliani, o Geninho, com certeza viveu uma semana tensa em razão do pedido de impugnação de sua candidatura a vice-governador do Estado de São Paulo, na chapa de seu cacique político e atual governador tentando a reeleição, Rodrigo Garcia.

No final da tarde de quinta-feira, 18, no entanto, a situação começou a se reverter, após a apresentação de sua defesa ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, com a nova interpretação dada pelo representante do Ministério Público que entendeu ter cometido um “erro material” e pediu a improcedência da ação que tiraria o direito de Geninho disputar a eleição.

Tudo começou na tarde desta segunda, 15, quando a Procuradoria Regional Eleitoral contestou a candidatura de Geninho Zuliani (União Brasil) a vice-governador de São Paulo na chapa do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que tenta a reeleição.

REJEIÇÃO DE CONTAS E CONDENAÇÕES

O procurador regional eleitoral auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves apontou como impedimentos a rejeição de contas de um convênio firmado por Geninho quando ele era prefeito de Olímpia e condenações por improbidade administrativa.

O Ministério Público Eleitoral cita na ação decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular prestação de contas em 2011 (quando Geninho era prefeito de Olímpia) de repasses de R$ 446,5 mil da prefeitura ao Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista para ações de assistência na saúde.

A PRE apontou na ação dois casos de condenação em segunda instância por improbidade administrativa. Em uma delas Geninho foi condenado à suspensão dos direitos por três anos por nomear advogados para cargos em comissão que deveriam ser preenchidos por meio de concurso público. A decisão no tribunal, em segunda instância, ocorreu em 17 de outubro de 2019. Geninho recorreu da decisão.

NOMEAÇÃO EM
CARGOS COMISSIONADOS

A Procuradoria ainda citou condenação do TJ pela nomeação de “terceiros ao exercício de cargos comissionados, que não detinham atribuições de chefia, direção ou assessoramento em troca de prestígio político”. A decisão, de abril de 2021, condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Ele também recorre.

“O impugnado também foi condenado à suspensão dos direitos políticos em duas decisões proferidas por órgão judicial colegiado, em virtude de ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio público e atentatório aos princípios da administração pública”, afirmava o procurador.

A ação de contestação continua: “O impugnado não obteve decisão suspensiva da inelegibilidade. Não pode, portanto, obter registro para se candidatar”.

GENINHO REBATEU ACUSAÇÕES
EM NOTA A IMPRENSA

No mesmo dia Geninho rebateu as acusações em nota à imprensa que enviou junto com vários documentos comprovando suas alegações:

“Esclareço que todas as prestações de contas, durante minha gestão como prefeito de Olímpia, foram aprovadas e julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A aplicação de multa pelo julgamento irregular de uma contratação e/ou convênio firmado durante a gestão como prefeito não gera inelegibilidade, portanto, vamos seguir com tranquilidade a nossa campanha”, diz o deputado.

“Em nenhum processo houve condenação por prática de ato de improbidade administrativa que tenha gerado dano ao erário ou enriquecimento ilícito, sem ferir, portanto, o que rege a Lei da Ficha Limpa. Reafirmo a minha total elegibilidade para o cargo”, enfatizou.

MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO

Na sequência, o deputado apresentou contestação dias depois e, na quinta-feira, 18, o procurador regional eleitoral auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves emitiu parecer no qual pede que a impugnação apresentada por ele mesmo contra a candidatura de Geninho Zulini (União Brasil), seja julgada improcedente.

O procurador citou a defesa apresentada por Geninho e apontou “erro material” na impugnação.

“A percuciente defesa apresentada pelo candidato Eugênio José Zuliani demonstrou que a presente ação de impugnação laborou em erro material. Por estas razões, requer o Ministério Público Eleitoral seja esta impugnação julgada, de logo, improcedente”, afirmou o procurador em pedido ao TRE.

DENÚNCIA DE CANDIDATO
DO PARTIDO DE TARCÍSIO

O candidato a deputado estadual Danilo Campetti (Republicanos), que é de Rio Preto foi quem contestou a candidatura de Geninho. Campetti é do mesmo partido de Tarcísio de Freitas, adversário de Rodrigo Garcia, na disputa pelo governo paulista.

O fato de o registro ter sido contestado pela Procuradoria Eleitoral não impediu o candidato de fazer a campanha, que teve início oficialmente na terça, 16.

O registro de candidatura será julgado pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Sérgio Nascimento. O caso ainda pode ir, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rodrigo Garcia não teve a candidatura impugnada.