Mesmo com a convocação de plenárias extraordinárias para segunda-feira, dia 29, e quarta-feira da próxima semana, dia 1.º de outubro, o candidato a prefeito de Olímpia, da coligação Renovação Já, vereador Eugênio José Zuliani, "Geninho", pode disputar a eleição que acontece no próximo domingo, dia cinco de outubro, sem saber se terá seu registro de candidatura impugnado ou não, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isto, pelo menos é o que pode acontecer, segundo o andamento do recurso que tramita no tribunal contra o deferimento de seu registro de candidatura. Segundo constava no site do tribunal no início da noite desta sexta-feira, dia 26, desde o dia 12 de setembro o recurso está no gabinete do relator, ministro Fernando Gonçalves, com parecer da procuradoria de justiça pelo indeferimento.

Além da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), também a coligação Integração, do candidato a prefeito José Augusto Zambom Delamanha, "Dr. Pituca", recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que manteve a decisão da juíza eleitoral de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, que deferiu o registro da candidatura.

Na tarde de ontem o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, convocou sessões plenárias extraordinárias para julgamento de processos na segunda-feira, dia 29, e quarta-feira, dia 1º de outubro, às 19h.

As sessões ordinárias de julgamento ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, também às 19h. Mas, em ano eleitoral, são necessárias sessões extraordinárias de julgamento devido ao grande volume de processos que chegam à Corte.

De acordo com a informação do site do TSE, postada na quinta-feira desta semana, dia 25, por volta das 18 horas, o TSE já julgou, aproximadamente, 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidaturas que chegaram ao tribunal.

Devido ao grande número de processos, desde o início de setembro, o Tribunal está realizando sessões extraordinárias para julgamento de recursos. Nessas sessões também estão sendo publicadas as decisões individuais dos ministros. Dessa forma, já começa a contar o prazo para apresentação de possíveis novos recursos.

Os recursos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) ou pelo Ministério Público ou, ainda, por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.

"Terminado o prazo, o Tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, na quinta-feira.

Esforço

De acordo com a nota da assessoria de imprensa do tribunal, desde julho a secretaria judiciária do tribunal funciona ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados para receber e registrar os processos eleitorais. O ritmo de trabalho também é intenso em todos os gabinetes dos sete ministros que compõem o TSE. 

O Calendário Eleitoral prevê que o TSE tinha até a quinta-feira desta semana, dia 25, para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, as  ações que ainda estão em trâmite, seguem o seu rito normal e não comprometem nenhuma etapa do processo eleitoral.

Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juízo eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral e caso alguma das partes ainda se sinta prejudicada, pode recorrer ao TSE.