Da redação e assessoria

Embora não se possa a­firmar que se trate de uma questão de politicagem, o fato é que coisas estranhas sempre ocorrem na política olimpi­ense. Para entender basta saber que o prefeito Eugênio José Zuliani deixou o valor de R$ 80 mil mensais a título de sub­sídio no orçamento de 2017, e a diretoria da Santa Casa de Olímpia, comandada pelo provedor Mário Francisco Montini, que, como se sabe foi colocado no cargo por ingerência direta de Geninho, agora quer receber R$ 500 mil por mês.

Pelo menos é esse o entendimento que se pode chegar a partir de um comunicado que pode ser vis­­to na íntegra na página 5, desta edição, no qual estão relatados vários problemas e desencontros entre o prefeito Fernando Au­gusto Cunha e a secretária municipal de Saúde, Luci­neia dos Santos, e a direção da Santa Casa.

Segundo o comunicado, a provedoria do hospital alega falta de recursos, mas tem se negado a receber o valor do repasse men­sal da Prefeitura da Estância Turística de Olím­pia proposto para renovação do contrato.

Consta que o acordo entre a instituição e a prefeitura venceu no dia 31 de dezembro de 2016, mas por imposição da Santa Casa foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro deste ano. Antes mesmo da da­ta, o município vinha tentando a renovação para manutenção dos atendimentos e efetuação dos repasses do SUS que são depositados para município e transferidos ao hospital, podendo ser utilizado apenas para atendimentos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 22 de fevereiro de 2017, um ofício da prefeitura para o hospital também alertava a respeito da vigência do contrato da prefeitura em adição aos recursos do SUS, informando a reserva orçamentária existente recebida pela atual gestão de R$ 960 mil por ano ou R$ 80 mil mensal para subvenção da Santa Casa. Preocupada com a desconti­nui­dade da contratuali­zação, a Prefeitura enviou novo ofício, na terça-feira, dia 7, solicitando uma reposta formal no prazo de 48 horas a partir do recebimento, para se adequar à legalidade necessária pa­ra efetuar os repasses.

O retorno do hospital, que chegou à secretaria de Saúde na tarde de quinta-feira, dia 9, contrapropõe a oferta municipal, pedindo que a subvenção mensal da prefeitura deva ser de R$ 466 mil por mês, o que corresponde a cerca de R$ 5,6 milhões ao ano – quase 500% a mais do que foi aprovado pela gestão passada para este ano como subvenção, adicional aos repasses do SUS.

“A gestão anterior fez previsão para este ano de repasse pela prefeitura de R$80 mil por mês, enquanto destinava R$ 105 mil mensal, que totalizou R$ 1.260.000,00, além de pequenos acréscimos em momentos de dificuldades financeiras do hospital que somaram R$ 360 mil adicionais. Para mostrarmos que não somos intransigentes, também repassamos em Janeiro e Fevereiro de 2017 a mesma importância de R$ 105 mil por mês e é o que pretendemos subsidiar nos próximos meses, mesmo em tempos de crise. Além disso, a prefeitura recebe R$ 311.466,22 de repasse do SUS destinado integralmente à Santa Casa, o que implicaria num repasse de R$ 416.466,22 por mês”, declarou a secretária de Saúde.

Cabe lembrar que a Santa Casa é de direito privado e de caráter filantrópico, realizando também a­tendimentos particulares e de convênios de saúde, cu­ja arrecadação deve ser administrada pela direção do hospital, sendo que a prefeitura não tem conhecimento e nem qualquer gerência nos gastos e na administração da instituição.

“Salientamos que a sustentação do hospital não é de responsabilidade apenas da prefeitura de Olím­pia, como é o caso da UPA – Unidade de Pronto de Atendimento. A prove­doria também tem a função de captar recursos por outras fontes sem causar prejuízos às demais áreas da cidade. Seria um crime de responsabilidade com a gestão do orçamento do município”, reforça a secretária.

Além disso, Mário Mon­ti­ni, informou “ser impossível aceitar os valores pí­fios apresentados” e pede um retorno num prazo de cinco dias. Para agravar a situação, traz no documento uma série de considerações sobre atitudes que tomará, nos próximos dias, caso sua solicitação não seja atendida. Entre elas estão: a ameaça de paralisar os atendimentos às cirurgias eletivas; demitir 2/3 dos funcionários da instituição; cobrar juridicamente a prefeitura sobre as ações executadas pelo hospital; e recusar atendimento aos pacientes do SUS.

Diretoria alega falta de dinheiro e
suspende cirurgias eletivas do SUS

Alegando falta de recursos financeiros e também que os repasses que a Prefeitura Municipal de Olím­pia tem que fazer, mas que estariam atrasados, a diretoria da Santa Casa de O­lím­pia resolveu suspender as internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para a realização de cirurgias eletivas. A determinação da suspensão desse tipo de procedimento passou a valer a partir desta sexta-feira, 10.

A informação foi confirmada na quinta-feira desta semana, dia 10, pelo diretor administrativo do hospital, Vivaldo Mendes Vieira, que antes atuou no governo de Eugênio José Zuliani, em cargo comissi­onado na Pro­dem (Progresso e Desenvolvimento Municipal) e agora tem cargo remunerado na prove­doria da Santa Casa.

“A Santa Ca­sa não tem con­dições de receber paciente do SUS para cirurgias eleti­vas. Só em casos de emergências e urgências (haverá o atendimento pelo SUS). As (cirurgias) eleti­vas é que estão sus­pen­sas a partir de amanhã (6.ª feira, dia 10)”, afirmou durante entrevista veiculada ontem pela rádio Espaço Livre AM.

No entanto, Vivaldo reconhece que o hospital é obrigado a receber pacientes do SUS em 60% de se­us atendimentos. Mas alega que tem um prejuízo mensal de R$ 400 mil que, com as doações que recebe é reduzido para R$ 300 mil.

Por outro lado, Vivaldo confirmou que a folha de pagamentos dos funcionários está atrasada e que necessitaria dos repasses da Prefeitura: repasse do SUS e pagamento do subsídio mensal, para poder saldar a dívida com os trabalhadores.

“Mesmo a Prefeitura não recebendo (do SUS) ela pagava e depois se ressarcia com o dinheiro do SUS”, explicou como Zuliani fazia. Mas ele também informou que já está mantendo contato com os convênios particulares para que adiantes seus pagamentos para que possa saldar a folha de pagamentos. Segundo ele, atualmente o hospital tem 185 funcionários e a folha de pagamento totaliza cerca de R$ 300 mil.

“Se a Prefeitura não vier honrar os compromissos, pagar o que é devido pelo menos parte ou não fizer um acordo conosco, nós vamos ter que daqui um mês ou 20 dias dispensar um pouco de funcionários porque caso contrário não vai ter como pagar os demais”, declarou.