Já teria sido protocolado recurso ao TJ – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contra a condenação de 18 anos e 9 meses, recebida pelos irmãos, o mototaxista Alessandro Luis Souza da Conceição, de 25 anos e o açougueiro Leandro Souza Conceição, de 27 anos. A informação é do advogado de defesa Antônio Martins Correia.

Os irmãos foram condenados por prática de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa) praticado contra o almoxarife João Carlos Fedato, de 52 anos. O crime aconteceu no dia 24 de novembro de 2009, na Cohab, em Olímpia.

O julgamento foi realizado na última quarta-feira, dia 23, tendo sido o mais longo do ano, com dezesseis horas de duração. O iniciou aconteceu às 9 horas, com o término acontecendo com a divulgação do veredicto aos 40 minutos da madrugada de quinta-feira.

Presidiu o julgamento o juiz de direito Hélio Benedini Ravagnani. O Ministério Público foi representado pelo promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, que teve como assistente de acusação o advogado Galib Jorge Tannuri. Foi defendida a integra da denúncia de homicídio triplamente qualificado.

Já na defesa atuaram os advogados Antônio Martins Correia e Gustavo Rosa Gonçalves, que tiveram como assistente o advogado Nilton Velho. Os defensores alegaram que o crime teria sido praticado apenas por Alessandro, vulgo “Nego” e que teria agido em legítima defesa, pois entre outras coisas estava sendo ameaçado de morte pela vítima. Também para “Nego” foi defendida a tese de desclassificação das qualificadoras.

Já quando ao réu Leandro Conceição, os advogados de defesa alegaram que ele não participou da execução do crime e sim apenas tentou apartar a briga. No entanto, o corpo de jurados, formado por quatro homens e três mulheres, acabou acatando a íntegra da denúncia, ou seja, que os dois irmãos praticaram o crime.

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Depois de divulgado o veredicto condenando os dois irmãos a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, foi negado aos réus o direito de recorrer em liberdade. Foram expedidos os mandados de prisão e os dois condenados foram algemados e escoltados até a delegacia de polícia de Olímpia. Em seguida, os dois réus foram transferidos para a cadeia pública de Barretos.

Por outro lado, como se sabe, o motivo do crime foi a gravidez da filha de João Carlos Fedato, Janaina. Ela estava grávida do segundo filho (o primeiro de outro pai) e teria afirmado que o mototaxista Nego era o pai da criança que estava esperando.

Com isso Fedato teria procurado Nego e exigido que ele assumisse a criança e de imediato abrisse uma conta em uma farmácia em nome de sua filha e comprasse um carrinho de bebê.

O mototaxista, segundo consta no processo, teria argumentado que assumiria a criança, mas apenas depois do nascimento e a realização do exame do DNA. Mas, Fedato não teria concordado e estipulado um prazo até às 18 horas do dia 24/11/09, para o mototaxista cumprir o exigido senão o mataria.

Na tarde do dia 24, Nego, por volta das 15 horas, registrou B.O. de ameaça no 1º Distrito Policial. Por volta das 18 horas, como teria sido prometido, Fedato o teria procurado em sua casa. Como ele não estava, Fedato foi até a casa de Leandro, cerca de um quarteirão distante, onde aconteceu o crime.

João Carlos Fedato foi morto com 21 facadas e um tiro de revólver. A acusação afirmou no júri que a faca e o revólver eram dos irmãos.

Já a defesa, alegou que era Fedato que estava armado com a faca e a arma de fogo, que foram retiradas dele. Sobre o tiro a defesa alegou que foi acidental.