No mesmo dia em que se reuniram com o Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão, promotor de justiça Gilberto Ramos de Oliveira Júnior (foto à direita) e o gerente da planta industrial Cruz Alta de Olímpia, da empresa Açúcar Guarani, Roberto Serroni Perosa, o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho (à esquerda), decretou a interdição das duas pontes das estradas vicinais paralelas à rodovia Assis Cha­teau­­briand (SP-425), para a passagem de veículos pesados, enquanto durarem as reformas da ponte sobre o rio Turvo.

Para tanto, editou o decreto número 4.568, com data da segunda-feira, dia 21, dispondo sobre a interdição urgente e temporária das pontes instaladas sobre o rio Turvo, nas estradas municipais OLP 266 e OLP 050, que de acordo com as informações do setor de engenharia da prefeitura municipal de Olímpia, não reúnem condições de suportar intenso tráfego de caminhões e ônibus.

O prefeito considerou as condições inadequadas das duas pontes para o tráfego de veículos que acarretam riscos à população, mas também que “imprescindível e necessário assegurar adequado acesso à cidade de Olímpia”. Os efeitos do decreto perdurarão até a liberação da passagem de veículos pela ponte da rodovia Assis Chateaubriand.

Diz o artigo 1° do Decreto: “Ficam interditadas as pontes sobre o rio Turvo, localizadas na OLP 266 (ponte de concreto) e OLP 050 (ponte de ferro), para a passagem de caminhões e ônibus, inclusive ônibus que transportam estudantes, excetuando-se veículos oficiais, ambulâncias, carros de bombeiros, veículos de escoamento da produção agrícolas das propriedades locais e carros de passeio, haja vista o sobrepeso que aqueles meios de locomoção transportam”.

Investigação!

Por outro lado, o promotor instaurou o inquérito civil número 40/2009, para apurar as informações atinentes aos problemas apontados pelo prefeito e pela direção da usina, que baseiam o decreto da interdição, com a finalidade de “resguardar a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos indisponíveis”.

O foto é a insegurança das pontes de concreto e de ferro para passagem de veículos pesados, uma vez que o trânsito nesses locais está intenso devido à interdição da rodovia Assis Chateau­briand, para as obras de reforma da ponte sobre no rio Turvo, que deverá demorar cerca de 60 dias para ser concluída.

Por causa disso, o trânsito começou a ser desviado, voluntariamente, já que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) não autoriza desvios em estradas municipais, tenham ou não pavimentação de asfalto. Ocorre que sobrecarga das pontes, utilizadas mais para o escoamento da produção de açúcar e álcool da Usina Guarani, poderá causar graves acidentes.

Na reunião com o promotor ficaram acertadas várias medidas: o decreto do prefeito Geninho interditando as pontes das OLPs 266 e 050, exceto para escoamento da produção rural, veículos leves e emergenciais e para ônibus de estudantes; a vigilância dia e noite que a Guarani fará nas referidas pontes impedindo o tráfego indevido enquando perdurarem as obras da ponte do Turvo; e, em caso de resistência de motoristas, o promotor solicitou apoio do Batalhão da Polícia Militar de Barretos e da 2.ª Com­panhia, de Olímpia.

O prefeito se comprometeu sinalizar adequadamente essas pontes comunicando aos motoristas da intervenção temporária. As pontes das estradas municipais OLP 266, conhecida como “ponte de concreto” e a “ponte de ferro” da OLP 050 constam de decreto editado pelo prefeito, que dever ser publicado na IOM deste sábado, dia 26.

Assinado agora pouco pelo prefeito Geninho Zuliani (DEM), após reunião na Promotoria Pública no Fórum da Comarca de Olímpia, às 13h40, com representantes da prefeitura e da Usina.

Proibidos

Os veículos de transporte de cargas pesadas, exceto os da Açúcar Guarani, e os ônibus de estudantes, estão proibidos de usar as duas pontes municipais que cruzam as terras da empresa, enquanto durarem as obras de reforma da ponte sobre do rio Turvo. Podem passar por elas, também o transporte emergencial e de passeio.