29 de novembro | 2020
Município rescinde o contrato com empresa responsável pelos kits de alimentação escolar
QUEBRA DE CONTRATO!
Município está finalizando a compra emergencial
de 3.588 kits referentes a novembro.
Kits de novembro começarão a ser
distribuídos em 02 de dezembro.
A prefeitura rescindiu esta semana o contrato com a empresa responsável pela composição do Kit Alimentação Escolar que vem sendo distribuído para os alunos da rede municipal durante o período da pandemia em razão de irregularidades como a falta de produtos estipulados no contrato.
Segundo nota da prefeitura distribuída na sexta-feira, considerando os impasses enfrentados pela Administração Municipal nas últimas remessas dos kits de alimentação escolar, como o atraso na entrega e ausência de alguns produtos previstos em licitação, a Prefeitura acaba de rescindir o contrato com a empresa responsável pelo fornecimento, contratada por meio de licitação”.
Ainda de acordo com a nota, “a decisão foi motivada pelo descumprimento do cronograma de outubro e levou em conta ainda a reincidência na entrega também deste mês de novembro, cuja distribuição estava programada para ser iniciada nesta semana, o que não ocorreu”.
A prefeitura explicou que diante disso, a empresa vem sendo notificada pelos danos, estando sujeita ainda a multas e a ficar impedida de participar de licitações futuras e de firmar novos contratos com a administração. A rescisão e as notificações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico.
KITS DE
NOVEMBRO
COMEÇARÃO
A SER
DISTRIBUIDOS
EM 02 DE
DEZEMBRO
“Com a medida, continua a nota, para garantir o atendimento dos alunos cadastrados, o município está finalizando os trâmites de uma compra emergencial para a aquisição de 3.588 kits referentes à remessa de novembro. A previsão é de que os produtos cheguem às escolas na próxima semana, a partir do dia 2 de dezembro, para serem entregues às famílias. A orientação é para que os pais aguardem o contato das unidades escolares para a retirada”.
A nota esclarece ainda que os produtos de hortifruti de novembro já foram distribuídos nas escolas, nesta semana. Neste mês, devido à baixa na produção da Agricultura Familiar, estão sendo entregues, inicialmente, abacaxi e banana, mas o município também realizou licitação para uma compra emergencial de cenoura e batata para garantir o valor nutricional. Os alimentos serão entregues juntamente com as cestas secas na próxima semana.
“Desde a suspensão das aulas por causa da pandemia da Covid-19, o município já distribuiu mais de 20 mil kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal que mais precisam, de acordo com a demanda das famílias. A Administração Municipal lamenta os transtornos ocorridos nas últimas remessas e reforça que tem tomado todas as providências necessárias para garantir seu compromisso com a população”, conclui a nota da assessoria.
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