O prefeito Eugênio José Zuliani está propondo uma forma de aumento salarial para os funcionários públicos municipais que pode ser considerada uma verdadeira pedalada fiscal. Através de um reajuste grande, principalmente em relação ao salário base mais baixo, do valor do auxílio alimentação, a folha de pagamentos não ultrapassaria o limite do orçamento que é exigido pela Constituição Federal e também manteria a atual média de recolhimento ao instituto de previdência do município.

Pelo menos é isso que se pode entender das explicações do diretor de Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Olímpia, Sandro Campos Magalhães, que foram divulgadas pela imprensa local nesta sexta-feira, dia 19. O sistema é também defendido pela secretária municipal de Gestão, Sandra Regina de Lima.

Um dos detalhes explicados é que o aumento de R$ 200,00 no vale alimentação seriam pagos integrais e sem os descontos de praxe. “Caso déssemos os 10,64% aceitáveis pelo sindicato o reajuste em valores nominais seria de R$ 116,00, com descontos R$ 103,00”, argumenta o diretor.

Também segundo a informação divulgada, essa forma de reajuste encontrada é a mais factível na atualidade, pois evitaria que o limite legal da folha de pagamentos fosse ultrapassado. Hoje esse limite está em 47%, numa folha de R$ 5,4 milhões.

Além disso, há outro problema que vai interferir diretamente na vida profissional dos funcionários públicos municipais: a defasagem salarial da categoria que já vem de vários anos, vai continuar crescendo deixando a classe cada vez mais à deriva.

SINDICATO

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, informou na manhã da quinta-feira desta semana, dia 18, que teria protocolado nas Secretarias Municipais de Finanças e de Gestão, pedido de reajuste de 13% para a categoria. Além disso, pediu o mesmo percentual para o abono assiduidade e aumento de 30% no auxílio alimentação.

Mas de acordo com a secretária municipal de Gestão, Sandra Regina de Lima, a contraproposta disponível e dentro do alcance financeiro da Prefeitura Municipal é a de um reajuste no valor de R$ 200,00 no auxílio alimentação, mesmo assim, sem que esse valor seja incorporado aos salários bases do município. Quer dizer, esse valor seria pago até o final do ano a todo o quadro (efetivos e comissionados).

Caso os funcionários aceitem a proposta a ser feita a eles em assembleia geral extraordinária da categoria marcada para a quarta-feira da próxima semana, dia 24, na Casa de Cultura Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, eles receberão o valores retroativos em março.

De acordo com os cálculos feitos pelo Executivo, esse aumento no vale alimentação representaria um índice de 10,65% – idêntico ao percentual alternativo admitido pelo sindicato, embora na dependência de aprovação pela categoria – para quem ganha até R$ 2 mil, ou seja, apenas R$ 1.878,31 no caso dos professores PEB-I.

Na reunião realizada na quarta-feira, dia 18, com os secretários Cleber José Cizotto (Finanças), Sandra Lima (Gestão) e o diretor de Divisão de Recursos Humanos, Sandro Campos Magalhães, diante da recusa imediata dos 13%, Buzzo teria dito que levaria a proposta de 10,64% à assembleia. “Índice aceitável. Espero uma definição rápida. Eles sempre usam o mesmo argumento: não tem dinheiro”, contesta o presidente do sindicato em entrevista à imprensa local.

Jesus Buzzo teria novo encontro com os representantes do prefeito Eugênio José Zuliani na tarde de quinta-feira, dia 18, mas o que receberia como resposta era que a proposta definitiva e possível é de reajustar o vale alimentação. “Ele (Buzzo) nos pediu 13%, mas não temos condições de dar. Admitiu cair para até 10,64%, mas também não temos condições de aceitar. O que oferecemos é um vale alimentação em valores razoáveis”, explica Sandra Lima.

DEMANDA MAIOR

Pagar os 10,64% de reajuste demandaria um montante a maior de R$ 7 milhões no ano, segundo a estimativa de Sandro Magalhães. Segundo ele, com a queda de 20% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) isso se torna inviável. Os R$ 200,00 a mais já implicará em um aumento que alcançaria a todos os cerca de 1,5 mil funcionários entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Esses R$ 200,00 seriam concedidos além dos R$ 104,00 já pagos atualmente, ou seja, o valor mensal passaria a ser de R$ 304,00 até dezembro. Serão 12 parcelas e caso a proposta seja aceita pela categoria o pagamento (janeiro e fevereiro) será feito retroativamente em março. Quer dizer, o funcionário receberia o salário do mês de março mais R$ 400,00, além R$304,00 referente ao mês.

E outro detalhe, de acordo com Magalhães, esses R$ 200,00 seriam pagos integrais, ou seja, sem os descontos de praxe. “Caso déssemos os 10,64% aceitáveis pelo sindicato o reajuste em valores nominais seria de R$ 116,00, com descontos R$ 103,00”, argumenta o diretor.

Um dos argumentos do sindicato é que há comissionados demais no município e a redução deles poderia possibilitar o reajuste pedido. Mas Sandro Magalhães contesta. Para ele haveria falta, na verdade, de mais comissionados. Segundo ele, atualmente há 77 contratados nessa condição, quando há 91 cargos no total.

Além disso, os R$ 200,00 representariam um reajuste percentual escalonado, vai decrescendo na medida em que o salário vai ficando maior, chegando a, por exemplo, a 4,6%, no caso do contador especialista, cargo efetivo de R$ 4.923,08 mensais. Na outra ponta, para quem ganha o piso atual, R$ 798,28, o índice supera a casa dos 25%.