08 de novembro | 2010
Geninho confirma recurso para recontagem do IBGE
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Mesmo com um crescimento populacional de 7,195%, em relação ao Censo de 2000, o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho (foto), confirmou na tarde desta sexta-feira, dia 5, que vai protocolar um recurso administrativo no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para uma recontagem da população do município de Olímpia.Ele acredita que ao invés dos 49.381 habitantes, segundo o IBGE publicou no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, dia 4, o município tenha em torno de 52 mil moradores. Por isso questiona uma informação de que haveria aproximadamente 1,3 mil domicílios fechados na cidade.
Sem contar, que conforme afirmou para a reportagem, Geninho teria informações fidedignas de que cerca de 80% da população rural não teria sido contada.
O recurso mostrará uma relação de aproximadamente 200 nomes de chefes de famílias, que teriam afirmado não terem sido visitados por agentes do IBGE. Nesse caso, por serem chefes de famílias, deve se levar em conta que seriam o mesmo número de domicílios que, com base na média de 3,12 moradores por domicílio, resultaria em pelo menos mais 624 moradores.
Na publicação do DOU, embora ainda passível de correções, consta que Olímpia teria 49.381 habitantes, ou seja, um aumento de mais de 7% quando comparado aos 46.013 contados em 2000.
“O IBGE disse que mais de 1,3 mil casas estão vagas, mas não acredito nesse número. Além disso, muitos moradores da zona rural não foram visitados”, reclama.O motivo da reclamação é também econômico. Embora não confirmasse a cifra, se ficar abaixo dos 50 mil habitantes, Olímpia perde R$ 150 mil por mês de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a R$ 1,8 milhão por ano, repasse federal feito conforme o tamanho da população do município. Mas Geninho informou ainda que serão influenciados os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que vêm do Governo do Estado de São Paulo.
Por isso, embora Olímpia tenha ultrapassado Jales, ocupando agora a 8ª posição entre os maiores municípios da região, o prefeito promete recorrer do resultado e até tentar encontrar e visitar pessoalmente, os imóveis citados como desabitados.
Segundo o Censo 2010, Olímpia tem 49.381 moradores contra 47.007 mil de Jales. Já em relação à informação referente a 2007, quando se estimava que seriam 48.020 moradores, o crescimento da população foi de 2,834%.
VEREADORES
Se confirmado o total de habitantes informado preliminarmente, por causa de exatos 620 moradores, Olímpia ficará com 13 vereadores e não 15. Quer dizer a Câmara deixa de ganhar duas vagas Com 49.381 habitantes, a cidade garantiu para a próxima eleição municipal até 13 parlamentares – atualmente são 10 vagas.
De acordo com a última estimativa do IBGE, feita em 2007, o município teria 50.602 habitantes, o que garantiria até 15 cadeiras no Poder Legislativo.
Quando foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores, que regulamentou o artigo 29 da Constituição Federal (CF), chegou a ser ventilado um aumento de cadeiras para serem ocupadas jê em 2009.
Entretanto, em razão de na oportunidade o STF apontar as novas cadeiras, eventualmente, só poderiam ser preenchidas em 2012, a discussão nem mesmo chegou ao plenário. Agora, com a definição do número exato de olimpienses, os vereadores poderão fazer adequação na Lei Orgânica do Município (LOM) para garantir a criação das novas vagas visando a próxima disputa eleitoral.
Os Municípios têm, desde o dia 5 de novembro, até dia 24 para contestar os dados da contagem populacional. Neste prazo de 20 dias, os gestores municipais poderão apresentar suas avaliações sobre os números divulgados.
Somente no dia 29 de novembro o IBGE divulgará o resultado final da população por Município.
NÃO FOI RECENSEADO?
A coleta do Censo 2010 terminou, mas os número não ainda confirmados oficialmente. No momento, o IBGE está realizando a etapa de supervisão da cobertura do Censo 2010, para que ninguém fique de fora.
Por isso, se a sua casa ainda não recebeu a visita dos nossos recenseadores, preencha o formulário que consta no site do IBGE e dentro de 72 horas o órgão entrará em contato por telefone com você para agendar a visita do recenseador.
Mas atenção: o Censo é feito por domicílio. Antes de preencher o formulário, certifique-se de que ninguém na sua residência respondeu o questionário do Censo 2010. Para fazer o contato basta acessar o endereço www.ibge.gov.br ou pelo telefone 0800 721 8181.
Nome de Olímpia está na lista de 39 municípios
do Estado que perdem FPM
O nome de Olímpia aparece na relação de 39 municípios do Estado de São Paulo que poderão perder repassasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro que chega mensalmente do Governo Federal, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O órgão fez uma avaliação da contagem populacional de todos os municípios publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira, dia 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o que consta no site da CNM, apenas 15 dos 644 municípios do interior do Estado de São Paulo poderão receber repasses de FPM maiores do que vem ocorrendo atualmente. Outros 39, dentre eles o de Olímpia, deverão perder em relação ao que ocorre em 2010. Já a situação continuará a mesma para os demais 590.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes.
Segundo a entidade, em todo o país 329 – 5,9% do total – teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 – 88,8% – ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 – 5,4% – teriam seus coeficientes aumentados.
Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.
Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
O FPM tem a seguinte composição: das capitais, 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.
O FPM do interior representa 86,4% do total do Fundo e é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população. Ainda resta o Fundo de Reserva, que fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.
MUNICÍPIOS QUE PODEM PERDER
Além de Olímpia, também podem perder repasse do FPM a partir de 2011: Álvares Machado, Aparecida, Arujá, Bananal, Botucatu, Bragança Paulista, Cachoeira Paulista, Cajuru, Candido Mota, Cubatão, Dracena, Embu Guaçu, Flórida Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaira, Igaraçu do Tietê, Iguape, Ipaussu, Itapecerica da Serra, Itapira, Itararé, Itu, Lençóis Paulista, Lorena, Maracai, Miracatu, Pacaembu, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Pirassununga, Promissão, Santa Cruz das Palmeiras, São Lourenço da Serra, Valinhos, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista e Vinhedo.
O órgão fez uma avaliação da contagem populacional de todos os municípios publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira, dia 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o que consta no site da CNM, apenas 15 dos 644 municípios do interior do Estado de São Paulo poderão receber repasses de FPM maiores do que vem ocorrendo atualmente. Outros 39, dentre eles o de Olímpia, deverão perder em relação ao que ocorre em 2010. Já a situação continuará a mesma para os demais 590.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes.
Segundo a entidade, em todo o país 329 – 5,9% do total – teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 – 88,8% – ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 – 5,4% – teriam seus coeficientes aumentados.
Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.
Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
O FPM tem a seguinte composição: das capitais, 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.
O FPM do interior representa 86,4% do total do Fundo e é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população. Ainda resta o Fundo de Reserva, que fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.
MUNICÍPIOS QUE PODEM PERDER
Além de Olímpia, também podem perder repasse do FPM a partir de 2011: Álvares Machado, Aparecida, Arujá, Bananal, Botucatu, Bragança Paulista, Cachoeira Paulista, Cajuru, Candido Mota, Cubatão, Dracena, Embu Guaçu, Flórida Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaira, Igaraçu do Tietê, Iguape, Ipaussu, Itapecerica da Serra, Itapira, Itararé, Itu, Lençóis Paulista, Lorena, Maracai, Miracatu, Pacaembu, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Pirassununga, Promissão, Santa Cruz das Palmeiras, São Lourenço da Serra, Valinhos, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista e Vinhedo.
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