O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) de São José do Rio Preto denunciou à Justiça 30 pessoas acusadas pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção, que estariam eventualmente envolvidos com a chamada Máfia do Asfalto, desbaratada pela operação Fratelli, desencadeada no dia 9 de abril em dezenas de municípios da região noroeste do Estado de São Paulo. Dentre elas, os olimpienses Jair Emerson Silva, o Jairzão e Humberto Tonani Neto.

Entre os denunciados pelos promotores de Justiça estão o ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar de Siqueira, funcionários públicos e empresários. O cálculo estimado pelo Gaeco do prejuízo é de pelo menos R$ 112 milhões.

De acordo com o jornal Diário da Região, de Rio Preto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Evandro Pelarin, avalia se acata as acusações, que envolvem ainda membros do Grupo Scamatti, acusados de comandar a chamada “Máfia do Asfalto”.

Os irmãos Edson, Dorival, Edson, Mauro, Pedro e Olívio Scamatti são alvos da ação penal. Olívio segue preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto desde abril deste ano, após a deflagração da operação “Fratelli” que desbaratou esquema de fraude em licitações.

O Diário apurou que a ação proposta pelo GAECO é referente a suposta fraude em nove processos licitatórios – a maioria de pavimentação asfáltica – em Fernandópolis, durante a gestão do ex-prefeito Vilar. Outras duas licitações com suspeitas de irregularidades também questionadas pelo Gaeco referem-se ao município de Macedônia.

“Essa é a denúncia da quadrilha. Para nós do GAECO não existem várias quadrilhas, como entendeu o MPF, mas apenas uma”, afirmou o promotor Evandro Ornelas Leal. De acordo com os promotores, empresas ligadas ao Grupo Scamatti participavam de licitações, geralmente de pavimentação ou recape, em conluio para vencer a disputa. Para o GAECO, o ato provocou prejuízo de “dezenas de milhões de reais” dos cofres de dezenas de municípios paulistas.

Na denúncia consta ainda a relação de empresas que também participavam do esquema fraudulento. A investigação do GAECO foi iniciada em 2008 e se refere a recursos liberados pelo governo do Estado a partir de convênios assinados com os municípios.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal também investigam o caso em relação a convênios envolvendo verba da União. O MPF já ingressou com oito ações penais na Justiça Federal de Jales envolvendo o Grupo Scamatti.

Em abril, GAECO, MPF e PF realizaram a operação “Fratelli” em 78 prefeituras, com o cumprimento de 13 mandados de prisão e 150 mandados de busca e apreensão. Os órgãos ainda não encerraram suas respectivas investigações, o que pode resultar em novas ações.

De acordo com os promotores do Gaeco, foram analisados 1.570 processos de licitação feitos nos municípios. Há indícios de que a quadrilha tenha fraudado pelo menos 680 licitações em 62 municípios.

Para responsabilização específica das fraudes ocorridas nesses 62 municípios, o Gaeco deve encaminhar cópia integral da investigação aos promotores de Justiça criminais e os colegas que atuam na defesa do patrimônio público.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis até ontem não havia decidido sobre o recebimento ou não da denúncia. “Estou lendo a peça, que é extensa e demanda um estudo aprofundado”, afirmou Pelarin. A denúncia do Gaeco tem cerca de 250 páginas. Vilar e outros acusados foram procurados ontem, mas não foram localizados para comentar o assunto.